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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.050/2017

    ATO N. 21.050/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.051/2017

    ATO N. 21.051/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.048/2017

    ATO N. 21.048/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.043/2017

    ATO N. 21.043/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.045/2017

    ATO N. 21.045/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.046/2017

    ATO N. 21.046/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - ATO 20940 17

    ATO Nº 20.940/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 547152/2017, resolve autorizar o servidor PAULO DE CAMPOS BORGES JÚNIOR, Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, a se ausentar do País no período de 18 a 21 de outubro ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO 20922 17

    ATO Nº 20.922/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 548522/2017, resolve autorizar o servidor GUILHERME LINARES NOLASCO, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, se ausentar do País, nos dias 09 a 11 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO 20921 17

    ATO Nº 20.921/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 333930/2017, resolve autorizar a cessão de GABRIELA MAITO CLEMENTE, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 257265/1, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Socia...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.916/2017

    ATO N. 20.916/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.083, de 07 de abril de...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.915/2017

    ATO N. 20.915/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 367906/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 19.000/2017, de 12.07.2017, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO 20920 17

    ATO Nº 20.920/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 427339/2017, resolve tornar sem efeito em parte, para fins de regularização funcional, o Ato governamental do dia 15 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 05, que colocou à disposição...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.903/2017

    ATO N. 20.903/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.910/2017

    ATO N. 20.910/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO 20919 17

    ATO Nº 20.919/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 427339/2017, resolve tornar sem efeito em parte, para fins de regularização funcional, o Ato governamental do dia 09 de junho de 1995, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 01, que colocou à disposiç...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.913/2017

    ATO N. 20.913/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.914/2017

    ATO N. 20.914/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO 20918 17

    ATO Nº 20.918/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 427339/2017, resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato governamental do dia 14 de março de 1994, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 04, que colocou à disposição da Fun...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.907/2017

    ATO N. 20.907/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO N. 20.911/2017

    ATO N. 20.911/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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