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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16076 17

    ATO Nº 16.076/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 16692/2016; 37016/2016 e 255497/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de LAQUIME NUNES PEREIRA GUSE, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 30812/1, lotada na ...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16075 17

    ATO Nº 16.075/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 225203/2016, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de JUSCIMARA OLIVEIRA DA SILVA LONARDONI, Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 96755/1, lotada na Secretaria de...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16074 17

    ATO Nº 16.074/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de nº 592639/2016, resolve autorizar a cessão de JULIANA MARTINS DA ROCHA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 247080/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na ...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16037 17

    ATO Nº 16.037/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 610768/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 17 de janeiro de 2017 do Ato n° 13.697/2016, publicado em 24/10/2016, que autorizou a cessão da servidora BRUNA LUISE DA SILVA SANT’ANA, Analista Administrati...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16048 17

    ATO Nº 16.048/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 593386/2016, resolve autorizar a cessão de ANA MARCIA FONSECA DE SOUZA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Matrícula Funcional nº 79782/1, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária d...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16047 17

    ATO Nº 16.047/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 345033/2016, resolve autorizar a cessão de ALEX SANDRO SALES DA COSTA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 249382/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções n...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16046 17

    ATO Nº 16.046/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 655621/2015 e 5117/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 71301/1, lotada na Secret...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16045 17

    ATO Nº 16.045/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 492949/2016, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de ADRIANA PAULA BARBOSA MARTINS, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 257616/1, lotada na Secretaria de Estado de Gest...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16044 17

    ATO Nº 16.044/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 516210/2016, resolve autorizar a cessão de ADRIANA CARLA DE FIGUEIREDO, Agente Penitenciária do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 122662/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Human...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16042 17

    ATO Nº 16.042/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 494256/2016, resolve autorizar a cessão de ADEMILSON DIAS DE MOURA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 203065/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções n...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16041 17

    ATO Nº 16.041/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 4171/2016 e 180900/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Policia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16040 17

    ATO Nº 16.040/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 416925/2016 e 430646/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, para exe...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16039 17

    ATO Nº 16.039/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 634626/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 12 de dezembro de 2016 do Ato n° 13.239/2016, publicado em 23/09/2016, que autorizou a cessão da servidora MONICA BARRETO ARANTES JOUAN, Técnico de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16038 17

    ATO Nº 16.038/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 633393/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 18 de dezembro de 2016 do Ato nº 10.685/2016, publicado em 12/05/2016, que autorizou a cessão do servidor ERICNILSON DA COSTA LANA, Analista Administrativo,...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16036 17

    ATO Nº 16.036/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 636048/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 12 de dezembro de 2016 do Ato n° 11.198/2016, publicado em 08/06/2016, que autorizou a cessão da servidora ANELIZA DE SÃO BRÁS DE OLIVEIRA PEREIRA LEITE, Ana...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16035 17

    ATO Nº 16.035/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 607913/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 14.369/2016, publicado em 25/11/2016, que concedeu licença para qualificação profissional a EZEQUIEL SILVA CHAVES, Professor da Educação Básica, Mat...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16034 17

    ATO Nº 16.034/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 561643/2016, da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 30 de novembro de 2016, o cargo de Agente...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - ATO 16033 17

    ATO Nº 16.033/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 601316/2016, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 01 de dezembro de 2016, o cargo de Professor, da Secretari...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - ATO N. 15.913/2017

    ATO N. 15.913/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - ATO N. 15.887/2017

    ATO N. 15.887/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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