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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - ATO 3003 19

    ATO Nº 3.003/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 211542/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de Maio de 2019, o cargo Efetivo de Professor da Educaçã...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - JOÃO BATISTA DA COSTA Retificação Art 217 LC 04 90 18062019

    ATO Nº 2.923/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 617996/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.018/2010, de 01.09.2010, com as alterações através do Ato Gover...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - ATO N. 2.909/2019

    ATO N. 2.909/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.269, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - ATO N. 2.910/2019

    ATO N. 2.910/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - ATO N. 2.911/2019

    ATO N. 2.911/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - ATO N. 2.912/2019

    ATO N. 2.912/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.083, de 07 de abril de ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - EDI ALVES CAMPOS RETIFICAÇÃO NÚMERO DE ATO 17062019

    ATO Nº 2.908/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 168432/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental de 29.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - ATO N. 2.884/2019

    ATO N. 2.884/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.269, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - ATO N. 2.885/2019

    ATO N. 2.885/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e t...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - ATO N. 2.883/2019

    ATO N. 2.883/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - ATO N. 2.837/2019

    ATO N. 2.837/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - ATO N. 2.835/2019

    ATO N. 2.835/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - ATO N. 2.839/2019

    ATO N. 2.839/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - ATO N. 2.834/2019

    ATO N. 2.834/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - ATO N. 2.836/2019

    ATO N. 2.836/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - ATO N. 2.833/2019

    ATO N. 2.833/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 593881/2016, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.338/2016, de 25.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - TELMA BENEDITA NUNES SALGUEIRO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 25032019

    ATO Nº 2.846/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, inciso I, § 1º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DIVINA LUCIA SILVA PARENTE TORNAR SEM EFEITO ATO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DETRAN 12062019

    ATO N° 2.845/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 241923/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo nº 230436/2016, resolvem tornar sem e...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - LEIZA MARIA FERREIRA DE SÁ SILVA TORNAR SEM EFEITO ATO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA 12062019

    ATO N° 2.844/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 241923/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo nº 230515/2019, resolvem tornar sem e...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PROFESSOR ARENIL MARIA DE SÁ SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 22032019

    ATO Nº 2.843/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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