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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO N. 2.992/2023

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATO N. 2.992/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nºs. 104304/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.519/2015, de 09.03.2015, p...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ATO N. 2.977/2023

    ATO N. 2.977/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ATO N. 2.980/2023

    ATO N. 2.980/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ATO N. 2.973/2023

    ATO N. 2.973/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ATO N. 2.971/2023

    ATO N. 2.971/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - ATO 2965-23

    ATO Nº 2.965/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2023/03351 e o disposto na Súmula do CONDES - 26ª Reunião Ordinária do dia 04.10.2023, resolve autorizar a servidora CAROLINA JOANA DA SILVA NOGUEIRA, Professora da Universidade do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - ATO 2964-23

    ATO Nº 2.964/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2023/03587 e o disposto na Súmula do CONDES - 27ª Reunião Ordinária do dia 10.10.2023, resolve autorizar o servidor ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, a s...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ATO 2953-23

    ATO Nº 2.953/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/61669, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 18 de agosto de 2023, o cargo efetivo de T...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 2.945/2023

    ATO N. 2.945/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 2.940/2023

    ATO N. 2.940/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 2.946/2023

    ATO N. 2.946/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 2.943/2023

    ATO N. 2.943/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 2.944/2023

    ATO N. 2.944/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 2.947/2023

    ATO N. 2.947/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 1.332/2015

    ATO N. 2.949/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 90969/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.332/2015, de 02 de março de 2015, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO N. 2.117/2015

    ATO N. 2.950/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 144162/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.117/2015, de 27 de março de 2015, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - ATO 2932-23 REP

    *ATO Nº 2.932/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/09414 e o disposto na Súmula do CONDES - 28ª Reunião Ordinária de 16.10.2023, resolve autorizar o servidor CELSO PAULO BANAZESKI, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Regional da Secretaria de...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO 2933-23

    ATO Nº 2.933/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/10796 e o disposto na Súmula do CONDES - 27ª Reunião Ordinária do dia 10.10.2023, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país com o objetivo de participarem da “28...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO 2932-23

    ATO Nº 2.932/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/09414 e o disposto na Autorização “AD REFERENDUM” de 05.10.2023, resolve autorizar o servidor CELSO PAULO BANAZESKI, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Des...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - ATO N. 2.905/2023

    ATO N. 2.905/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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