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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 296-24-REPUBLICA

    *ATO Nº 296/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00262, resolve autorizar o servidor FELIPE TANAHASHI ALVES, Secretário Adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no período de 03 a 09 de...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO GOV N. 431 -2024 -PROC 2023.0.07356 - ADÃO ANTÔNIO DO VALE - APOSENTADORIA DE EXCLUÍDO - JUDICIAL

    ATO N.º 431/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º, da Constituição Federal, e Artigo 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 217, Parágrafo único, da Lei Complementar n° 026, de 13.01.1993 e as dispos...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO N. 432/2024

    ATO N. 432/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 397285/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.876/2018, de 6 de agosto de 2018, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO GOV 430.2024 Proc 2023.3.01539 - MARCIO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 430/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 428/2024

    ATO N. 428/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 425/2024

    ATO N. 425/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 424/2024

    ATO N. 424/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 427/2024

    ATO N. 427/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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