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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 656/2024

    ATO N. 656/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 654/2024

    ATO N. 654/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - ATO N. 647/2024

    ATO N. 647/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - ATO N. 646/2024

    ATO N. 646/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - ATO N. 645/2024

    ATO N. 645/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.07111 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- IRENE FERREIRA LEITE

    ATO N.º 613/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2023.12.07111, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato Governamental n.º 2.282/2023, de 27.07.2023, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2022.12.03817 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- CHRISTINA MYRIAM DA SILVA FREIRE ALVARENGA - CONFERIDO

    ATO N.º 580/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03817, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato Governamental n.º 2.685/2021, de 26.04.2021, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO GOV 614 - 2024 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2023.12.07104 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - DIRCO CARLOS PEDRO

    ATO N.º 614/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.12.07104, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria do Sr. DIRCO CARLOS PEDRO, portador do RG n.º 01***22-6 SESP/MT e do CPF n...

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