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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - DESPACHO EXTRATO CJ Marcos Divino Teixeira 161216

    *PROCESSO Nº: 25583/2013; 98590/2015; 161185/2016; 167139/2016; 461900/2016 INTERESSADO: MARCOS DIVINO TEIXEIRA DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Trata-se de Processo encaminhado para análise da regularidade formal do CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO instaurado com o fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo 1º TENENT...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - DESPACHO EXTRATO CJ 1º Ten PM Marco Divino Teixeira 121216

    PROCESSO Nº: 25583/2013; 98590/2015; 161185/2016; 167139/2016; 461900/2016 INTERESSADO: MARCOS DIVINO TEIXEIRA DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Trata-se de Processo encaminhado para análise da regularidade formal do CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO instaurado com o fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo 1º TENENTE...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - DESPACHO PRPAG Fabian Carlos Rodrigues 121216

    PROCESSO Nº: 615953/2016. INTERESSADO: FABIAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Se tempestivo, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo, a teor da regra contida no art. 136 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, art. 117 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e art. 77 da ...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - DESPACHO PRPAD Joaci Inácio Pereira 121216

    PROCESSO Nº: 612862/2016. INTERESSADO: JOACI INÁCIO PEREIRA ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Se tempestivo, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo, a teor da regra contida no art. 136 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, art. 117 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e art. 77 da Lei nº 7.692...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - DESPACHO Extrato PAD Henrique Fabian Luiz 301116

    PROCESSO Nº: 215251/2015 - Processo nº 69558/2015, apenso). INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH Henrique Francisco de Paula Neto Fabian Carlos Rodrigues da Silva e Luiz Mauro Romão da Silva ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2015 Trata-se de processo administrativo disciplinar (PAD nº 01...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Flávio Almeida Josinei Silva Aparecido Marques 221116

    PROCESSO Nº: 397366/2015 INTERESSADO: FLÁVIO DE ALMEIDA, JOSINEY DA SILVA LOPES, APARECIDO MARQUES FONTES ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado com o fim de apurar a responsabilidade dos servidores FLÁVIO DE ALMEIDA, JOSINEY DA SILVA LOPES E APARECIDO MARQUES FONTES, ...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Amir Fonseca Montechhi 221116

    PROCESSO Nº: 557923/2014 INTERESSADO: AMIR FONSECA MONTECCHI JÚNIOR ASSUNTO: EXTRATO - ABANDONO DE CARGO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor AMIR FONSECA MONTECCHI JÚNIOR, técnico da Educação Superior, com matrícula nº 109.425, lotado no campus de Cáceres/MT da Universidade do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Denival Jorge de Souza Investigador 241016

    PROCESSO Nº: 48328/2015 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Segurança Pública DENIVAL JORGE DE SOUZA ASSUNTO: EXTRATO:- Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015/CGPJC. Trata-se de processo administrativo disciplinar (PAD nº 001/2015/CGPJC) originário da Secretaria de Estado de Segurança Pública, instaurado para apuração de ilícitos ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - DESPACHO EXTRATO PRPAD Alan Rodrigues Vieira 111010

    *PROCESSO Nº: 243443/2016; 428150/2014; 462767/2013; 106245/2012; 600245/2012; 219165/2013; 9021/2013 INTERESSADO: ALAN RODRIGUES VIEIRA ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor Alan Rodrigues Vieira em face da decisão proferida pelo Governador do Estado que determinou a demissão do int...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - DESPACHO PRPAD Valéria de Souza Santos 101016

    PROCESSO Nº: 485188/2014 INTERESSADA: VALÉRIA DE SOUZA SANTOS ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de Recurso de Reconsideração apresentado por Valéria de Souza Santos, em face da decisão prolatada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/14/CGPJC que a sancionou com a demissão do cargo público. As questões suscitadas pe...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - DESPACHO PRPAD Leandro Mathias Garcia 071016

    PROCESSO Nº: 503601/2016. INTERESSADO: LEANDRO MATHIAS GARCIA ASSUNTO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Se tempestivo, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo, a teor da regra contida no art. 288 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, ar...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - DESPACHO Extrato Conselho de Justificação Reginaldo J L Magalhães 031016

    PROCESSO N. 74123/2016 INTERESSADA: PM RR REGINALDO JORGE LIMA MAGALHÃES ASSUNTO: EXTRATO - DECISÃO GOVERNAMENTAL Trata-se de processo iniciado pelo Ofício nº 635/CIC/GIF/CorregPM/2015, de fls. 04-07, exarado pelo Comandante-Geral da PMMT, Sr. Zaqueu Barbosa, que solicitou instauração de Conselho de Justificação com vistas a apurar autuação e...

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  • D.O. nº 26833 de 4/08/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Valeria Souza Santos 030816

    *PROCESSO N.: 485188/2014 (05 volumes) INTERESSADA: VALÉRIA DE SOUZA SANTOS ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar supostas violações a deveres funcionais cometidos pela servidora VALÉRIA DE SOUZA SANTOS, sendo indiciada nos incisos II e VIII, IX, XIII e XI...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Valeria Souza Santos 030816

    PROCESSO N.: 485188/2014 (05 volumes) INTERESSADA: VALÉRIA DE SOUZA SANTOS ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar supostas violações a deveres funcionais cometidos pela servidora VALÉRIA DE SOUZA SANTOS, sendo indiciada nos incisos II e VIII, IX, XIII e XIV...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Valderson Wilson Guimarães 260716

    PROCESSO Nº: 191706/2003 (II volumes); 21470/2016 INTERESSADO: VALDERSON WILSON GUIMARÃES ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor VALDERSON WILSON GUIMARÃES, em face de decisão proferida pelo Excelentíssimo Governador do Estado que determinou a demissão do interessado com fund...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Sérgio Tavares Grecca 260716

    ROCESSO N.: 153137/2016; 374321/2013; 1.158.125-5 INTERESSADA: SÉRGIO TAVARES GRECCA ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de Pedido de Reconsideração da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 281/2013/GS/SEDUC/MT, que declarou nulo os atos de nomeação e posse do Sr. SÉRGIO TAVARES ...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Eduardo Carlos da Silva 260716

    PROCESSO Nº: 657998/2015; 629728/2013 INTERESSADO: EDUARDO CARLOS DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de Pedido de Reconsideração apresentado pelo ex-servidor EDUARDO CARLOS DA SILVA, nos termos do artigo 133, caput, da Lei Complementar nº 04/90 e do artigo 111 e seguintes da Lei Complementar nº 207/04. O presente p...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Wilson Alves Paulo Sérgio Ajadir Lemos 260716

    PROCESSO Nº: 856463/2011; 647048/2013; 541716/2014; 562809/2014; 662006/2014 INTERESSADOS: WILSON ALVES DE MOURA; PAULO SÉRGIO BERTOLO E AJADIR DE LEMOS AJALA LOUBET ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face dos Investigadores da Polícia Civil WILSON ALVES DE MOUR...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Maria Jussara 260716

    PROCESSO N.: 323688/2014; 607553/2012 INTERESSADOS: MARIA JUSSARA FUKAGAWA DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ABANDONO DE CARGO O presente processo administrativo foi instaurado para apurar suposta infração de abandono de cargo, definido no artigo 165, da Lei Complementar nº 04/90, bem como no artigo 8º da Lei C...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - DESPACHO EXTRATO PAD Rodney Santos Garcia 260716

    PROCESSO Nº: 475071/2013 INTERESSADO: RODNEY SANTOS GARCIA ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Acusado RODNEY SANTOS GARCIA, a partir da Portaria Conjunta nº 434/2013/AGE-COR/SEDUC, em razão do acúmulo de dois cargos públicos inacumuláveis, o cargo de Téc...

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