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5452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - publicação

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE , CNPJ nº 03.755.477/0001-75, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA dos cinco poços: PT - ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES, PT-ROSELI NUNES I, ROSELI NUNES II, COMUNIDADE JABUTI E COMUNIDADE SANTA MARIA, todos os poços...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação

    PAMELA KATHLEEN VILELA EREMITA EIRELI, CNPJ: 33.779.119/0001-63, torna ao público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, as Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), com a atividade de Serraria com Desdobramento de Madeiras proveniente de reflorestamento, Localizada na Zona Rural, no município de Várz...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Prorrogação data Assembleia

    Alteração da data de Realização da XXXII Assembléia Geral do COSEMS/MT Considerando o Decreto n° 836 de 01 de Março de 2021 do Governo do Estado de Mato Grosso, a Diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso- COSEMS/MT, comunica que foi alterada a data para realização da XXXII Assembléia Geral do COSEMS para o dia 25/...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Bom Frete Logistica e Transportes LTDA

    Bom Frete Logistica e Transportes LTDA., CNPJ 24.073.150/0001-93, torna público que requereu a SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, Rua Dezenove de Novembro Nº 1377 BAIRRO: vila Birigui, Rondonópolis-MT

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Roberto Nunes Rondon

    Roberto Nunes Rondon, CPF352.571.131-04, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Renovação da Licença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área de 396,86 hectares, na Chácara Rondonorte, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambie...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Construtora Cassio e Adriano LTDA

    Construtora Cassio e Adriano LTDA, CNPJ: 03.567.677/0018-42, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES, a Licença de Localização-LL, Licenças Prévia-LP, de Instalação-LI e de Operação-LO para Residencial Multifamiliar na Rua Itumbiara, Lote 2-K (Desdobrado), Inscrição Cadastral 01.3.32.046...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Balanço SCSA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - COPRODIA 2

    COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA. COPRODIA. CNPJ: 15.043.391/0001-07 - NIRE: 5140000034-4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA - COPRODIA, no uso de suas atribuições legais, Artigo 38º, l...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Comarca de Alto Araguaia - Primeira Vara Criminal e Cível - 17/02/2021 - 08:52:05 - 48479 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS Dados do Processo: Processo: 2651-74.2014.811.0020 - Código: 60238 - Vlr. Causa: R$ 1.000.000,00 - Tipo: Cível - Espécie: Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - ...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO , CNPJ nº 09.310.842/0001-14, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA dos poços: PT - Comunidade Pingo de ouro, localizado na MT-339, entrada a direita + 3 km de estrada de chão zona rural, PT-COMUNIDADE RONCADOR localizad...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação de Extra to de Execução Físi c a e Financeira de Te rmo de Parceria OS C TUPÃ

    Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Período: Janeiro a março 2019 TERMO DE PARCERIA N° 001/2017 PLANO DE TRABALHO/PROJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT. Data de assinatura do TP: 30/01/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 30/01/2017 * Térmi...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - FAZENDA QUERENCIA

    FAZENDA QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS S/A, CNPJ n.º 26.250.360/0001-35, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a LAS ( Licença Ambiental Simplificada) para a atividade de Unidade de Beneficiamento de Sementes, localizado no município de Tangará da Serra- MT. Não foi determinado EIA/RIMA.SERFLOR...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - JP LTDA

    INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J P LTDA, CNPJ n° 01.895.101/0002-11, torna público que requereu junto a SEMA-MT o pedido de LAS (Licença Ambiental Simplificada) para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, localizado na Rod. BR 163, Km 583, Industrial Sul, Nova Mutum-MT. Não foi determinado EIA.

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação IOMAT

    MARCOS LUIS BORGES BASSO, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividades de ponto de abastecimento e oficina mecânica nas instalações da Fazenda Planalto, saindo de Itiquira pela MT-299 por 40 km, s/n, Zo...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - TEXTO PUBLICAÇÃO

    A empresa CROPFIELD DO BRASIL INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICULAS LTDA, cadastrada sob número de CNPJ 17.605.035/0001-57, torna público que requereu junto à SEMA/MT, CADASTRO DE CAPTAÇÃO INSIGNIFICANTE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, referente ao PROCESSO SEMA 302303/2020, AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO 188/2020.

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação

    MAIRA B. SOUSA SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 20.507.155/0001-26, torna público que requereu junto a SEMMA-BG a Licença prévia, de instalação e de Operação de uma clínica odontológica localizada no município de Barra do Garças - MT. Não foi determinada a elaboração de EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - OUTORGA SERRA VERMELHA ENERGÉTICA S A

    SERRA VERMELHA ENERGETICA S.A, CNPJ. 22.857.530/0001-93, CGH SERRA VERMELHA, PROCESSO Nº.: 528717/2015, localizado no município de Alto Taquari/MT, de Curso d’água: Ribeirão da Laje, Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto de Captação: Lat. 17º 57’00”S e Long. 53º 24’54”; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas, com outo...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE IX. Os associados da associação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público que, na conformidade das normas estatutárias, estão convocadas eleições Gerais para o preenchimento de cargos da Diretoria e que, por isso, se encontra...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - publicação

    MECÂNICA VOLTEC LTDA - ME, CNPJ Nº 02.655.149/0001-34, torna-se público que requereu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA, a emissão da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Rodovia M...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - COPACEL Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda

    COPACEL-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda.-CNPJ 00.951.459/0002-51, torna público que requereu a SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação para extração e beneficiamento Associado de Calcário, numa área de 20 ha, Processo SEMA185288/2006, localizado na zona rural do município de Nobres- MT

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