Legislação

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - METALURGICA ARAGUAIA LTDA

METALURGICA ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 11.715.614/0001-76, localizada na Rua 09, N° 1325, Setor - Setor Industrial, município de Água Boa/MT, torna público que requereu junto ao CODEMA/MT as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação(LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de "Fabricação de Esquadrias de Metal”. Responsável Técnico: Eng. Al...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - JL

CD LOGISTICA Ltda, CNPJ n° 25.188.567/0001-64, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Alteração da Razão Social, passando de Agromave Insumos Agrícolas, CNPJ n° 07.534.739/0001-22 para CD Logistica Ltda, CNPJ n° 25.188.567/0001-64, e a inclusão da atividade de Envasa...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EDITAL PARA INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA

EDITAL PARA INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA SAIBAM quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 31/07/2023, foi apresentada para registro a escritura pública de Instituição de Bem de Família lavrada em 31 de julho de 2.023 - Livro 102-AA folha 020/021 do Cartório do Segundo Oficio - Tabelionato de Notas da Comarca de A...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Solicitação de Publicação – BOA ESPERANÇA

Solicitação de Publicação - BOA ESPERANÇA Sipal Indústria e Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 02.937.632/0041-07, com endereço na Rodovia MT 324, Distrito de Boa Esperança, Sorriso/MT, CEP: 78.896-000, torna público que irá querer junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Licença Ambie...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - TEC AGRO SOLUÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA ME

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1a VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(a)JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA PROCESSO n. 0054757-47.2014.8.11.0041; Valor da causa: R$ 166.372,27; ESPÉCIE: [Contratos Bancários]; TIPO:...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Scheffer & Cia LTDA

Scheffer & Cia LTDA, CNPJ: 04.733.767/0013-14, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Sapezal - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Coordenadoria de Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença de Operação - LO n° 00443/2021, referente ao processo nº 755/2018 , para o empreendimento com o exercício da atividade de Man...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Scheffer & Cia LTDA,

Scheffer & Cia LTDA, CNPJ: 04.733.767/0013-14, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Sapezal - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Coordenadoria de Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença de Operação - LO n° 00443/2021, referente ao processo nº 755/2018 , para o empreendimento com o exercício da atividade de Man...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Scheffer & Cia Ltda

Scheffer & Cia Ltda, CNPJ: 04.733.767/0019-00, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Mato Grosso - Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SEMA-MT/SUIMIS), o pedido de Renovação da Licença de Operação- LO n°321154/2020, referente ao processo nº103790/2019 necessária ao exercício da atividade do P...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Sanepan – Saneamento de Porto Alegre do Norte.

Sanepan - Saneamento de Porto Alegre do Norte. CNPJ 26.301.302/0001-93. Torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Porto Alegre do Norte-MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - SAMAE Tangará - AVISO DE LICITAÇÃO 001

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SAMAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023/SAMAE O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que ...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - SINDICATO RURAL DE APIACÁS/MT - AVISO RESUMIDO

SINDICATO RURAL DE APIACÁS/MT AVISO RESUMIDO - ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no dia 09 de dezembro de 2023, no período das 8:00 às 18:00 horas, na sede desta entidade, na Avenida 1° de maio, S/N°, Cep: 78.595-000, neste município de Apiacás/MT, em primeira convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus re...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Edital de Convocação

Edital de Convocação para Assembleia de Fundação da FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KURASH Convido as pessoas interessadas e as associações constituídas nas modalidades de Kurash, de lutas esportivas, artes marciais e similares, para a Assembleia Geral de Fundação da FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KURASH, a comparecerem no dia 30(trinta) de setembro ...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - POR DO SOL URBANIZAÇÕES LTDA

POR DO SOL URBANIZAÇÕES LTDA de CNPJ nº 07.707.537/0001-35 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde sua alteração de razão social para BINOTTI ARMAZENS GERAIS LTDA de CNPJ nº 03.938.098/0001-10, já que será unificada a esta última, para a atividade de Armazéns gerais (emissão de...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Set23- Requerimento a SEMA - Renovação (LO) - Torino Auto Posto - DO

Torino Auto Posto Ltda. (Torino Auto Posto), CNPJ n° 46.661.299/0001 - 26, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença de Operação - LO, Juntada no processo: 37877/2022, para a atividade Revendedor de Combustível (POSTO DE COMBUSTIVEL), localizado no município de Sinop/MT. ASPLEMAT Publicações (65) ...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Ago23 - Requerimento a SEMA - Licença Ambiental - ANDERSON GLAUCIO ANDRADE & CIA LTDA-AUTO POSTO BELA VILA - DO - PUB

ANDERSON GLAUCIO ANDRADE & CIA LTDA “AUTO POSTO BELA VILA” (CNPJ: 01.395.632/0001-64), ENDEREÇO: AV SÃO LUIZ, N°100, BAIRRO CENTRO, VILA BELA DE SANTISSIMA TRINDADE-MT CEP:78.245-000, REQUEREU A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SEMA-MT, O PEDIDO DE LP E LI DE AMPLIAÇÃO PARA ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTOR...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PETERMANN COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

PETERMANN COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ N° 12.532.963/0001-15, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de Renovação de LO para Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, Aeronaves e Outros, no município de Tangará da Serra-MT. Não foi determinado EIA/RIMA. R.T.: Willian Semençato, Engenheiro Sanitarista Ambie...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - AUTO CENTER GOIÁS

AUTO CENTER GOIÁS, CNPJ: 30.071.431/0001-00, torna público que requereu junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra-MT (SEMMEA), as Licenças Ambientais LP, LI e LO para a atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, situada no endereço Rua São Paulo, 203 S, Centro, Tangará da Serra-MT. RT:...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - GOVERDE & GDS PARTICIPACOES 2 PARTICIPACOES ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA

GOVERDE & GDS PARTICIPACOES 2 PARTICIPACOES ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ: 47.075.821/0001-50, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU Ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA/MT, LICENCIAMENTO AMBIENTAL na modalidade (LP e LI) para a atividade de Usina por meio de fonte solar para sist...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - CIDESAPA - 13 SET - Extrato de Contrato nº 025-2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Extrato de Contrato nº 025/2023. Contratado: OK Music Eventos e Produções Artísticas Ltda. CNPJ 12.833.137/0001-06. Objeto: Contratação de Show Nacional para atender a programação do evento Feira Técnica Agropecuária e de Negócios do Araguaia e...

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D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - CIDESAPA - 13 SET - Extrato de Contrato nº 024-2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Extrato de Contrato nº 024/2023. Contratado: 360 Mais Digital. CNPJ 29.228.469/0001-64. Objeto: Contratação de Shows Regionais para atender a programação do evento Feira Técnica Agropecuária e de Negócios do Araguaia em Barra do Garças/MT, aten...

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D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - METALURGICA ARAGUAIA LTDA

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - JL

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EDITAL PARA INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Solicitação de Publicação – BOA ESPERANÇA

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - TEC AGRO SOLUÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA ME

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Scheffer & Cia LTDA

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Scheffer & Cia LTDA,

D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Scheffer & Cia Ltda

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Sanepan – Saneamento de Porto Alegre do Norte.

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - SAMAE Tangará - AVISO DE LICITAÇÃO 001

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - SINDICATO RURAL DE APIACÁS/MT - AVISO RESUMIDO

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Edital de Convocação

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - POR DO SOL URBANIZAÇÕES LTDA

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Set23- Requerimento a SEMA - Renovação (LO) - Torino Auto Posto - DO

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Ago23 - Requerimento a SEMA - Licença Ambiental - ANDERSON GLAUCIO ANDRADE & CIA LTDA-AUTO POSTO BELA VILA - DO - PUB

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PETERMANN COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - AUTO CENTER GOIÁS

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - GOVERDE & GDS PARTICIPACOES 2 PARTICIPACOES ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - CIDESAPA - 13 SET - Extrato de Contrato nº 025-2023.

D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - CIDESAPA - 13 SET - Extrato de Contrato nº 024-2023.