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1036 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - G M P MINERAÇÃO LTDA,

    G M P MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.279.214/0001-20, torna público que requereu junto a SEMA/MT e a ANM a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP-LI-LO) para extração de diamantes. A área que o requerente solicita a licença possui 10.03 hectares e está localizada no município de Itiquira - MT, Zona Ru...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - RESOLUÇÃO SENAC 565-2024

    RESOLUÇÃO SENAC/MT Nº 565/2024. Autorizar a oferta do curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Guia de Turismo RESOLVE: Art. 1º Autorizar a criação e a oferta do curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio Técnico em Guia de Turismo, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo T...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - D. Shirley - Rauber - DOE - 16.02.24

    RAUBER MOTORES ELETRICOS LTDA - ELETRONORTE, CNPJ nº 10.463.894/0001-00, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matupá - SEMMA/MATUPÁ, a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de “Manutenção e Reparação de Geradores, transformadores e Motores Elétricos” localizado na Avenida B. Oste, N° 317, B...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - MARCOS DEISS

    MARCOS DEISS, CPF n° 725.256.069-49, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a outorga de captação superficial, empregado na atividade de irrigação por pivô central acima de 30 hectares na Fazenda Deiss (CAR n° MT105695/2017), zona rural do município de Brasnorte-MT, nas coordenas geográficas: Cap. 01 ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Pref de Alto Paraguai - SEMA - DOE - 16.02.24

    A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, CNPJ 03.648.532/0001-28, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para obra de Recuperação e Conservação asfáltica com execução de Tapa-Buracos, aplicação de Micro Revestimento à Frio e Sinalização Viária em d...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - D. Shirley - Rivoli- DOE - 16.02.24

    A empresa RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 - torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM de Aripuanã - MT, as Licenças Ambientais do Canteiro de Obras localizado na Rodovia MT-418, para implantação de 01 (uma) ponte de concreto sobre o Rio Canama, no município de Aripuanã-MT. A empresa RIVOLI DO BRAS...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 15-02-24

    HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 24.602.500/0001-61, torna público que requereu da SMADESS do Município de Cuiabá-MT a Licença Ambiental modalidade de Renovação da LO para Atividade de Comércio Atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, localizado na Av. Miguel Sutil n° 3945, Bairro ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - A Pessoa Jurídica de Direito Privado VIDA NOVA CUIABA II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

    A Pessoa Jurídica de Direito Privado VIDA NOVA CUIABA II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 42.471.076/0001-45, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença De Operação Provisória - LO...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - FABCAR COMERCIO DE PECAS LTDA

    FABCAR COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ 53.272.780/0001-95, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores / Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores / S...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - AGRO JATO LTDA,

    AGRO JATO LTDA, CNPJ 53.249.004/0001-74, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Serviços de usinagem, tornearia e solda, localizada na Rua Tom Jobim, N 454, Nova Prata, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETO...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Consórcio VRC_Ata de Reunião 21de Dez 2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ ATA DE REUNIÃO - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ Cuiabá - MT, 21 de dezembro de 2023, 15h00min. Local: Rua Professor João Félix, Número 1024, Bairro Lixeira, Cuiabá - MT Municípios Abrangidos: Acorizal,...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ALESSANDRO FONSECA LOUREIRO,

    ALESSANDRO FONSECA LOUREIRO, CPF n° 248.440.358-51, torna publico que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a outorga de captação superficial, empregado na atividade de irrigação por pivô central acima de 30 hectares na Fazenda Santa Terra (CAR n° MT102113/2021), zona rural do município de Comodoro-MT, nas coordenas g...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO IESCPAN - INSTITUTO ECO-SOCIO-CULTURAL DO PANTANAL, SR. ADEMAR CANDIDO COSTA FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A TODOS PARA ASSEMBLÉIA GERAL PARA REATIVAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, ASSEMBLEIA ESTA A SER REALIZADA NO 27/02/2....

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - IONICE APARECIDA TOMAIN,

    IONICE APARECIDA TOMAIN, CPF 834.791.396-04, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL, com ponto de captação localizado sob as coordenadas 13°52'10.82"S 53°2'32.22"W, com vazão de 0,0399 m³, no RIO COUTO DE MAGALHÃES, BAC...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Fev24 - CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA - Notificação - DO - PUB

    A CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 01.055.599/0001-23, estabelecida em Cuiabá- MT, na rua são Paulo q-1, nº 5, bairro Jardim Europa. Proprietária do Loteamento denominado Ecoville Pantanal, Notifica os promitentes compradores abaixo relacionados a comparecerem na Administradora de Vendas, a empresa A...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - MADEIREIRA TREVISO LTDA

    MADEIREIRA TREVISO LTDA - ME - CNPJ nº 16.891.126/0001-33, Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Tapurah-MT, Licença Previa - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO do Picador Fixo, localizada na Estrada Capixaba, km 03 à Direita, s/n, Zona Rural, município de Tapurah - MT.

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -CLEITON BIGATON,

    RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CLEITON BIGATON, CPF n° CPF 836.244.221-20, torna publico que requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, renovação da Licença de Operação para irrigação em 48,8 hectares da Fazenda Pérola, Lote 29, Linha 06, Setor 09, Zona Rural de Lucas do Rio Verde/MT. Não foi determinado estudo de imp...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - AGROPECUARIA ÁGUA FINA LTDA

    AGROPECUARIA ÁGUA FINA LTDA, CNPJ: 26.578.054/0001-22, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de dois poços tubulares, que estão localizados no município de Rosário Oeste - MT, Zona Rural, Estrada rural. Poço 1: Latitude 14° 30' 11'' e Longitude 55º 30' 41'' e Poço 2: Latitude 14° 30' 42'' e Longitude 55º 29' 56''.

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - SINDICATO RURAL DE ITIQUIRA/MT - EXTRA - ALT ESTATU E VENDA VEIC

    SINDICATO RURAL DE ITIQUIRA/MT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Presidente do Sindicato Rural de Itiquira/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto pelo presente Edital, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato localizada na Av. Adelino de Souza Campos, N° 8...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - FEVEREIRO 15-02-2024 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO SUL - AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2023

    ESTADO DE MATO GROSSO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 49 da Lei 8.666/93, CONSIDER...

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