Legislação

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A AMDEP - ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.762.674/0001-11, com sede na Rua Safira, 341, Bairro Bosque da Saúde, nesta Capital, por seu vice-presidente Érico Ricardo da Silveira, vem Convocar todas as associadas e associados a participarem da As...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - DFF COMBUSTIVEIS LTDA

DFF COMBUSTIVEIS LTDA. Torna público que requere Secretária Estadual do Meio Ambiente - SEMA, Licença de Operação (LO) e Alteração da razão social da LP n.º 314495/2021 e LI n.º 73336/2021 de : B.C Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ n.º06.950.484/0001-16, Para: DFF Combustíveis LTDA, CNPJ: 55.428.822/0001-60, para atividade comercio varejis...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - DFF COMBUSTIVEIS LTDA

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - ROENCOL FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - ROENCOL FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA

ROENCOL FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.959.954/0001-40, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia/SAMATEC, a renovação da Licença de Operação, para a atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, sito Rua Leon Feffer, no: 129, Industrial Leonel Bedin, Sorriso -...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - VITORIA AUTOCENTER LTDA

VITORIA AUTOCENTER LTDA., CNPJ n° 58.841.581/0001-74, torna-se público que requereu a Secretaria Municipal de Meio e Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande/MT-SEMMADRS, licenças ambientais, L P, L I, L O, para a atividade SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES com uma área de 409,04m², loca...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - A.L. de B. Neto LTDA

A.L. de B. Neto LTDA, portador do CNPJ 55.658.713/0001-39, torna público que -requereu junto SMADESS - Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Licença Ambiental LP, LI e LO para Atividade Unidade Processadora de Peixe de 3.000 kg/dia, localizado na Rua Vinte e dois n° 19, Bairro Morada do Ouro, Cuiabá/MT.

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - A.L. de B. Neto LTDA

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - ARTFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - ARTFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME

ARTFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, CNPJ n° 26.600.619/0001-20, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, por meio da SMADESS, a renovação da Licença de Operação, localizado na Avenida Miguel Sutil, 12.952 - Cidade Verde - Cuiabá/MT para atividade Fabricação de Estrutura Metálicas.

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. (“CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA”) 12-02

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - CMI ADMINISTRACAO DE BENS E LOCACAO LTDA

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CMI ADMINISTRACAO DE BENS E LOCACAO LTDA.: 28.256.558/0001-51, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Varzea Grande-MT por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentavel-(SEMMADRS) a Licença Ambiental-Modalidade de Licença de Localização (Comercial-Farmácia), Localizado na AV. Iris Siqueira, nº 1.002, Esqui...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Fev25 - Licença ambiental - POPCORN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - Vera Lucia Kunzler - DO - PUB

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POPCORN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ 09.404.937/0001-05 torna público que requereu a SEMA, pedido de Renovação de licença de operação (LO), para atividade de moagem e fabricação de produtos de origem vegetal, sito a Av. Porto Alegre, Nº 1043 N, Bairro Industrial, Munícipio de Lucas do Rio Verde-MT. ASPLEMAT Publicações 65 3365-0800

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CREDORES E SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CREDORES E SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CREDORES E SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL PROCESSO n. 1012309-71.2024.8.11.0015 Valor da causa: R$ 20.016.466,72 ESPÉCIE: [Recuperação judicial e Falência]->RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) POLO ATIVO: KOLS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR - MT6218-O ADVOGADO(A)...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Fev25 - Licença Ambiental - SEAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUIAIA - DO - PUB

A SEAR- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUIAIA, CNPJ: 00.965.087/0001-31 torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, Cadastro de Uso de captação de água subterrânea de um poço tubular nas coordenadas: 15º 53`23.82” S 52º 16`41.55” W em sua dependência, zona urbana...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - F.M. COMÉRCIO DE AREIA LTDA

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