Legislação

D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Águas de Sorriso LTDA

Águas de Sorriso LTDA, CNPJ 04.002.227/0001-27, localizada no município de Sorriso/MT, torna público que requereu a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente a Alteração da portaria de Outorga para uso dos Recursos Hidricos para Diluição de Efluentes nº554/2023, em Sorriso/MT.

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.248.664/0001-78, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração da Razão Social - Mudança de Titularidade do empreendimento Fazenda São Francisco (Processo SEMA 750829/2010), situado na zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade- MT.

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - SEMA DE FARIAS SANTOS E FARIA ZAMPA LTDA

FARIAS SANTOS E FARIA ZAMPA LTDA. Zampa Auto Posto, CNPJ 26.588.921/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA/MT, Licença de Operação da atividade de comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes p/ veículos automotores no município de Barra do Garças/MT. Não EIA/RIMA.

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ n° 03.467.321/0001-99, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade Rede de Distribuição- RD19,9 kV -Pantanal GD AS - Obra: 622402846, localizada no município de Confresa/MT. ENERGISA MATO GROSSO - D...

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - AMAZÔNIA EMPRESA DE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, inscrita no CNPJ 17.079.975/0001-50, torna público que requereu a SEMA/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO, atividade de Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado, numa área de 32,20 ha, localizado na propriedade rural Mineração Pernambuco, SIMCAR n° MT221502/2022 do Município de Nobres-MT. Processo ANM 867.159/2014...

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CI/RG n° 000309360 SSP/MS e inscrito no CPF n° 164.585.241-53, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de Armazéns de Grãos, localizado na Fazenda Lago Azul, município de Itaúba-MT,...

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 28 FUNILARIA LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL A empresa, 28 FUNILARIA LTDA, CNPJ.: 20.603.497/0001-40, situada na RUA IRAI, Nº 232 S, LOTE 16, QUADRA 106, Bairro Menino Deus - CEP.; 78.466-548, Município de Lucas do Rio Verde - MT, torna público que requereu junto a SAMA - MT/LRV o pedido de LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LO E ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA ENTIGA EMPRESA ...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - AGROPECUÁRIA THOMEU S.A

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - AGROPECUÁRIA THOMEU S.A

AGROPECUÁRIA THOMEU S.A. CNPJ/MF 15.091.259/0001-62 NIRE 51300002671 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGROSBRASIL - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.487.261/0001-95, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE n.º 35228493560, ...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 3 - 13-02-25

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 3 - 13-02-25

A empresa denominada Enermad Comercio De Madeiras Ltda, portadora do CNPJ: 36.932.937/0001-42, localizada no município de Feliz Natal/MT, vem através deste, tornar público que solicitou junto a Sema/Mt, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para as atividades de Picador Móvel Florestal. Não fora solicitado Eia/Rima. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 2 - 13-02-25

A Madeireira Sete Ltda, CNPJ 59.199.387/0001-08, anteriormente denominada de T De Oliveira Madeiras, CnpJ 43.724.200/0001-08, torna público que requereu junto a Sema/Mt, a Alteração Da Razão Social, para a atividade de Serrarias com desdobramento de madeira em Bruto, localizada à Rodovia MT 338, S/n, Km 180, Vila Simione, no município de Itanhan...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 2 - 13-02-25

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE - 13-02-25

Erny Parisenti - CPF: 463.857.209-00; torna público que requereu á Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, a ampliação de área construída e tancagem no Licenciamento Ambiental (LP, LI, LO), sob o processo nº 9907/2022, para operação do Posto de Abastecimento (P.A), Lava Jato e Oficina Mecânica, na Fazenda Hervalense, município de Diamant...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE - 13-02-25

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O presidente da junta eleitoral coordenadora do processo de Eleição, Apuração e Posse da UCAM- União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros, respaldado pelo estatuto social da entidade através do presente ato, convoca todos os eleitores aptos a votar: Presidentes e Vices, Diretoria executiva, Conselho Fiscal da...

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Águas de Sorriso LTDA

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D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 28 FUNILARIA LTDA

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - AGROPECUÁRIA THOMEU S.A

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - AGROPECUÁRIA THOMEU S.A

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 3 - 13-02-25

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 3 - 13-02-25

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 2 - 13-02-25

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE 2 - 13-02-25

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE - 13-02-25

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - D. Shirley - DOE - 13-02-25

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO