Legislação

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - LICENÇA AMBIENTAL 2

LICENÇA AMBIENTAL A empresa GAUTENG LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.058.189/0001-50, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada na Avenida das Nações, n° 621 S, Sala...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - LICENÇA AMBIENTAL

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Associação Bloco Carnavalesco Samba Folia convoca seus associados

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Associação Bloco Carnavalesco Samba Folia convoca seus associados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Administrador Provisório da Associação Bloco Carnavalesco Samba Folia convoca seus associados, para a Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede da entidade, sito à Rua 50 Quadra 68 Casa15, bairro CPA II Cuiabá - MT, no dia 01 de março de 2025 (quinta-feira) as 17:00hrs, em ...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PREFEITURA TANGARA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA/MT, CNPJ 11.770.188/0001-73, Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMEA), licença Ambiental Simplificada (LAS), para execução da obra da Creche denominada Irmã Mari Stella, localizada no Bairro Vila horizonte, Tangara da Serra/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.SERFLORA...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PREFEITURA TANGARA DA SERRA

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 21º, Inciso I, combinado com o Artigo 19º, § 1º e § 2º, do Estatuto do SENALBA/MT e em conformidade com a legislação vigente, ficam convocados, por meio deste edital, todos os funcionários do SESI/SENAI/IEL/FIEMT em atividade no Estado de Mato Gro...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Edital de Convocação

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Edital de Convocação

Instituto Indígena Chiquitano Vale do Guaporé Vila Bela da Santíssima Trindade - MT Edital de Convocação O Instituto Indígena Chiquitano Vale do Guaporé Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, convoca para a Reunião para a seguinte Pauta: 1.Fundação, Eleição e Posse da Diretoria; 2.Aprovação do Estatuto Social da Instituição Que realizará no ...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DOE TERCEIROS

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DOE TERCEIROS

A Empresa ALVES DE SOUZA E LIMA LTDA, CNPJ: 03.089.459/0001-00 e Inscrição Estadual 13.186.820-9 localizada no município de Marcelândia/MT, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Ampliação da Produção da Licença Ambiental Simplificada - LAS. MARCELO BISATTO CARDOSO E OUTROS (CPF: 635.620.229-72), t...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Edital de Convocação da assembleia Geral Extraordinária

SINTRAESCO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, ASSESSORAMENTO, PERÍCIA, ADVOCACIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS, AGÊNCIA DE PROPAGANDA, CARTÓRIO, AGÊNCIA LOTÉRICA, FACTORING, ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE MATO GROSSO-MT- CNPJ: 01.671.226/0001-87. Edital de Convocação da asse...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Edital de Convocação da assembleia Geral Extraordinária

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17785 - DOMT - STALO COMÉRCIO - Licença Ambiental

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17785 - DOMT - STALO COMÉRCIO - Licença Ambiental

STALO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 86.807.484/0001-09 torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a Atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos. Localizada nas coo...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17782 - DOMT - ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17782 - DOMT - ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental

ECO VILLAGE RESIDENCIAL SPE LTDA, Inscrita no CNPJ N° 58.095.965/0001-95 torna-se público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a atividade de Conjuntos residenciais verticais, localizada na Rua Projetada 38, com rua projetada 31, com Avenida Norte-Sul, Quadr...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COSEMS

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COSEMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025-COSEMS/MT O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso - COSEMS/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto, CONVOCA através do presente edital, os (as) Secretários (as) Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso para participarem da XXXIV Assembleia Geral Ordinár...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - LICENÇA AMBIENTAL 2

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Associação Bloco Carnavalesco Samba Folia convoca seus associados

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Edital de Convocação

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DOE TERCEIROS

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DOE TERCEIROS

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Edital de Convocação da assembleia Geral Extraordinária

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Edital de Convocação da assembleia Geral Extraordinária

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17785 - DOMT - STALO COMÉRCIO - Licença Ambiental

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17785 - DOMT - STALO COMÉRCIO - Licença Ambiental

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17782 - DOMT - ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PV 17782 - DOMT - ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental

D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COSEMS

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