Legislação

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PRIMAVERA ENERGIA S.A.

PRIMAVERA ENERGIA S.A. CNPJ nº 07.283.830/0010-03 Aviso de Intenção de Solicitação de Licença Prévia A empresa Primavera Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 07.283.830/0010-03, informa que protocolará junto ao órgão ambiental competente (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso -SEMA/MT) a solicitação de Licença Prévia para a repote...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - POLIMIX CONCRETO LTDA

POLIMIX CONCRETO LTDA, CNPJ: 29.067/0233-07, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação de Licença de Operação, para atividade de Central Dosadora de Concreto, localizada na Av. Agricola...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ,

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ,

Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ, CNPJ.11.664.330/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para a atividade de Extração de Minério de Metais Preciosos, minério de ouro, situado na Fa...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A.

SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A. - FAZENDA PIRACEMA I, CNPJ n° 05.799.312/0030-65, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM, do município de Nova Mutum - MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, referente a atividade de oficina, localizada na Fazenda Pira...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A.

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa PRAÇAS DE COMODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com nome Fantasia Praças de Comodoro 03, registrada no CNPJ 54.846.370/0001-73, representada pelo Engenheiro Florestal Franco Leonardo Corrêia inscrito no CREA nº 9130-D/RO visto MT n°9130 RO-MT. Localizada ROD BR 364, SN, KM 520...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa PRAÇAS DE COMODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com nome Fantasia Praças de Comodoro 02, registrada no CNPJ 54.846.370/0001-73, representada pelo Engenheiro Florestal Franco Leonardo Corrêia inscrito no CREA nº 9130-D/RO visto MT n°9130 RO-MT. Localizada ROD BR 364, SN, KM 520...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa PRAÇAS DE COMODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com nome fantasia Praças de Comodoro 01, registrada no CNPJ 54.846.370/0001-73, representada pelo Engenheiro Florestal Franco Leonardo Corrêia inscrito no CREA nº 9130-D/RO visto MT n°9130 RO-MT. Localizada ROD BR 364, SN, KM 520...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - FAZENDA RIBEIRÃO AGROPECUÁRIA LTDA

FAZENDA RIBEIRÃO AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ: 19.013.888/0001-25) torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA, Autorização para Queima Controlada - AQC, no empreendimento denominado Fazenda São Benedito, Rodovia BR 163, Km 28 + 17 km a direita, Latitude -17º 32' 09.559" e Longitude -54º 59' 03.123", zona...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - FAZENDA RIBEIRÃO AGROPECUÁRIA LTDA

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PV 17648 - DOMT- ALFA SOLUCOES - Comunicado

ALFA SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA, inscrito no CNPJ n.º 01.367.481/0001-30, torna público e declara que a partir de 1° de janeiro de 2025, o cliente Sr. RENATO REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF/MF: 023.543.551-14 e I.E: 13.492.394-4, não entra em contato e não retorna ligações ou mensagens do departamento financeiro há mais de 12 (doze) meses, sendo ...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PV 17648 - DOMT- ALFA SOLUCOES - Comunicado

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ORLANDO POLATTO E OUTROS

ORLANDO POLATTO E OUTROS. CPF: 143.210.929-49, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de pátio de descontaminação, localizado na Rod. BR 364, Km 118 + 6 Km a esquerda, Fazenda Bahia, Zona Rural, município de Pedra Preta/MT.

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ESPOLIO ARNI ALBERTO SPIERING

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ESPOLIO ARNI ALBERTO SPIERING

ESPOLIO ARNI ALBERTO SPIERING, CPF 195.972.669-20, Endereço Rod. MT 383 -Estancia Paraiso, Zona Rural, Município de Rondonópolis/MT, torna público que requereu junto à SEMA/MT Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Pedido OUTORGA Capt. Águas Subterrâneas 01 Poço Tubular, conf.TR.Nº12/SURH/SEMA/MT; Coord. Geográficas PT 01 - Lat. 16°26’04,01” S...

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PRIMAVERA ENERGIA S.A.

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - POLIMIX CONCRETO LTDA

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ,

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ,

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A.

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - FAZENDA RIBEIRÃO AGROPECUÁRIA LTDA

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - FAZENDA RIBEIRÃO AGROPECUÁRIA LTDA

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PV 17648 - DOMT- ALFA SOLUCOES - Comunicado

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PV 17648 - DOMT- ALFA SOLUCOES - Comunicado

D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ORLANDO POLATTO E OUTROS

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ESPOLIO ARNI ALBERTO SPIERING

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