Legislação

D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - SINDICATO RURAL DE COCALINHO/MT - EXTRA- ALT EST MUD END

SINDICATO RURAL DE COCALINHO/MT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Presidente do Sindicato Rural de Cocalinho/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto pelo presente Edital, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato localizada na Rodovia MT 326, km 0, Zona Rura...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - MM AGRO HOLDING LTDA.,

MM AGRO HOLDING LTDA., CNPJ nº51.531.570/0001-49, vem por meio de este informar que solicitou junto a SEMA/MT o Licenciamento Ambiental para o Projeto de Manejo Florestal Sustentável, sendo o mesmo na propriedade Fazenda Mata Velha, localizada Marcelândia/MT

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - MM AGRO HOLDING LTDA.,

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Votorantim Cimentos S/A.

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Votorantim Cimentos S/A.

A Votorantim Cimentos S/A, CNPJ 01.637.895/0184-22, torna público que está requerendo à SEMA, Renovação da Licença de Instalação nº 74396/2022, Processo nº 792878/2010, no âmbito dos processos ANM nº 866.078/2004, 866.490/2004, 866.492/2004, para ampliação da cava 1, abertura das cavas 2, 4 e pilha de estéril 3, localizada no endereço Rodovia MT...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - MTSOL0508P - MTSOL0448P - MTSOL0471P

EDITAL DE COMUNICAÇÃO A SOL BY RZK LTDA, portadora do CNPJ nº 38.328.313/0001-46, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente a Licença Prévia e Instalação para atividade construção de estações e rede de telecomunicações localizado Rod. MT 170 km 134 lado direito, Fazenda Sitio Azul II, z...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - MTSOL0508P - MTSOL0448P - MTSOL0471P

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - MTPVT13

EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CLARO S.A, portadora do CNPJ nº 40.432.544/0443-57, torna público que requereu junto a Secretaria de Desenvolvimento da Industria, Comercio, Agricultura e Meio Ambiente a Licença de Operação, para atividade de Telefonia Móvel, localizado na Rua Manaus nº 1375, quadra 74 lote 10, bairro Cidade Primavera I - Primavera do L...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 132,70 ha, âmbito dos Lotes n° 369, 370 e ...

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