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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Decreto Orça 344 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 344, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Decreto Orça 343 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Decreto Orça 342 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 342, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Decreto Orça 332 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 332, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Decreto Orça 331 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 331, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Decreto Orça 330 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 330, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Decreto Orça 329 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 329, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Decreto Orça 328 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 328, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Decreto Orça 327 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 327, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Decreto Orça 326 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 326, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Decreto Orça 325 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 325, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Decreto Orça 324 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 324, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - Decreto Orça 323 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 323, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Decreto Orça 317 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 317, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Decreto Orça 316 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 316, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Decreto Orça 315 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 315, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Decreto Orça 314 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 314, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Decreto Orça 313 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 313, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Decreto Orça 305 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 305, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Decreto Orça 304 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 304, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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