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427 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Decreto Orça 165 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Decreto Orça 164 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 164, DE 31 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Decreto Orça 163 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 163, DE 31 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Decreto Orça 162 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 162, DE 31 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Decreto Orça 148 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 148, DE 24 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Decreto Orça 147 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 147, DE 24 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Decreto Orça 146 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 146, DE 24 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Decreto Orça 145 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 145, DE 24 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Decreto Orça 144 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Decreto Orça 143 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143, DE 24 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Decreto Orça 142 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 142, DE 18 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Decreto Orça 141 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 141, DE 18 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Decreto Orça 140 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 140, DE 18 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Decreto Orça 138 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 138, DE 16 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Decreto Orça 137 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 137, DE 16 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Decreto Orça 136 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 136, DE 16 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, , para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Decreto Orça 132 17 Rep

    “DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 132, DE 15 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Decreto Orça 115 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 115, DE 09 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Decreto Orça 114 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 114, DE 09 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Decreto Orça 113 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 113, DE 09 DE MAIO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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