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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00676

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00676 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00677

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00677 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00680

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00680 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00678

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00678 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00679

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00679 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00681

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00681 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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