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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - PORTARIA N° 035/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº035/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e o Ato de delegação nº 3.406/2019, de 29 de julho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 407, 413, 416 e 422/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da e...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - PORTARIA N° 033/2020/CASACIVIL

    PORTARIA N°. 033/2020/CASACIVIL Instituí a equipe de apoio do Pregoeiro da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA N° 032/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 032/2020/CASACIVIL Designa servidor para atuar como fiscal do contrato nº 004/2020/GOVERNADORIAMT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização...

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