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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA N° 152.2023- Substituição Solange

    PORTARIA N.º 152/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA Nº 151.2023 - NOMEAÇÃO DEFENSAOR DATIVO PAD 001.2023

    PORTARIA Nº 151/2023/CASACIVIL O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 164/2022/CASACIVIL, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 16 de janeiro de 2023, pág. 11; Considerando...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 149.2023 - TEC. DES. ECON. SOCIAL - 2022-2023 - JORGES DIAS DE AQUINO

    PORTARIA Nº 149/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 148.2023- FINANCEIRO - VANESSA 19.10

    PORTARIA Nº 148/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual e, considerando a nova estrutura organizacional da Casa Civil e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança pelo D...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 147.2023 - ANALISTA DES. ECON. SOCIAL - 2022-2023 - ELISSANDRA GOMES TITO

    PORTARIA Nº 147/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 146.2023-CT 014.2020.CCV - GESTOR E SUPLENTE DE FISCAL revisado e validado

    PORTARIA Nº 146/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 014/2020/CASACIVIL/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 145-2023. Designa servidor responsável para solicitações de viagens-SIGEV Gabinete Militar da Casa Civil

    PORTARIA Nº 145/2023/CASA CIVIL Designa servidor responsável para os procedimentos e diretrizes internas para solicitações de viagens no Sistema de Gestão de Viagens-SIGEV do Poder Executivo Estadual perante ao Gabinete Militar da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais; Considerando as disposições conti...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTRARIA N º142.2023 - LOTACIONOGRAMA CASA CIVIL 4º TRIMESTRE 2023

    PORTARIA Nº 142/2023/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 141.2023 - OPERADOR 3 - MAÍRA

    PORTARIA Nº 141/2023 /CASACIVIL/MT Dispõe sobre execução de atividade de “Operador 3” no SEAP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais conferidas pelo ato nº. 9.538/2020, publicado no DOE nº 27.848 de 01 de outubro de 2020 bem como, os arts. 12º e 65º, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.484, ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA N° 138.2023- Substituição MURILO TRANSPORTES

    PORTARIA N.º 138/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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