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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - portaria 42 - plano de férias

    PORTARIA N° 42/CM/2018 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4°, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a Escala de férias dos servidores da Casa Militar para o exercício de 2019. JANEIRO CARGO NOME Período Aquisitivo CIVIL Mari...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - portaria 41

    PORTARIA N. º 041/2018/GAB/CASA MILITAR O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a portaria n° 026/2018/GAB/CASA MILITAR, que autoriza o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome do Secretário-Chefe da Casa Militar do Estado ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - PORTARIA N° 040/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA Nº 40/CASA MILITAR/2018 Designar militar estadual para responder pelo controle de armamentos e equipamentos da seção de material bélico da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso I e II do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 709, de 28...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA N° 32/CASA MILITAR

    PORTARIA N° 31/CASAMILITAR/2018 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3°, inciso III, da Lei Complementar n° 239/2005; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo relacionados da Casa Militar, referente ao ano de 2018, nos termos do a...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA N° 32/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA Nº 032/CASA MILITAR/2018 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fe...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Portaria n° 30/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA Nº 30/CASA MILITAR/2018 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 5º e 21º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 709 de 28 de setembro de 2016 e tendo em vista o que dispõe o art. 5º do Decreto nº 6.635 de 19 outubro de 2005; Considerando, ainda, a Portaria nº 02, de 09 de julho de 2...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Portaria 29

    PORTARIA Nº 029/CASA MILITAR/2018 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fe...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA N° 015/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA Nº 15/CASA MILITAR/2018 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fever...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Portaria nº 012/2018

    PORTARIA Nº 12/CASA MILITAR/2018 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fever...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Portaria nº 011/2018

    PORTARIA Nº 11/CASA MILITAR/2018 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fever...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA N° 009/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA N° 09/CM/2018 O Secretário-Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRA...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - PORTARIA N° 06/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA Nº 06/CASA MILITAR/2018 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação n° 027-2018 entre a Casa Militar e a Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, Resolve: Art. 1º Designar o servidor...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - Portaria nº 01/2018

    PORTARIA N° 01/CASA MILITAR/2018 O Secretário - Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ...

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