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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria 19 2019 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos

    PORTARIA Nº 019/CASA MILITAR/2019 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO GABINETE MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º e o artigo 111 do Decret...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Portaria 18 GABINETE MILITAR 2019

    PORTARIA Nº 18/GABINETE MILITAR/2019 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; Aprovar o Plano de Férias dos militares lotados na Guarda Patrimonial do Gabinete Militar, referente ao período aquisitivo de 2019 a ser usufruída no ano de 2020. ORD POST/GRAD NOME RG-PMMT MATRICULA PERÍODO AQUISITIV...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Portaria 17 2019 HORARIO DE EXPEDIENTE

    PORTARIA Nº 17/GABINETE MILITAR/2019 Dispõe sobre o horário de expediente e o controle da jornada de trabalho dos servidores lotados no Gabinete Militar. O horário de expediente administrativo ao público será das 7:30 horas às 11:30 horas e das 13h às 17h. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e de acordo...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria 15 Desig nova comissão medalha paiaguas 2019

    PORTARIA Nº 15/GABINETE MILITAR/2019 O CHEFE DO GABINETE MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 5º e 21º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 709 de 28 de setembro de 2016 e tendo em vista o que dispõe o art. 5º do Decreto nº 223 de 21 de Agosto de 2019; Considerando, ainda, a Portaria nº 14, de 08 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Portaria 14 2019 Medalha

    PORTARIA Nº 014/GABINETE MILITAR/2019 Institui, no Gabinete Militar, a Comissão da Medalha GUARDIÃO DO PAIAGUÁS e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 10 da Lei 612/2019,tendo em vista o que dispõe artigo 5º do Decreto nº 223 de 21 de agosto de 2019. RES...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Portaria 12 2019 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos

    PORTARIA Nº 012/GABINETE MILITAR/2019 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO GABINETE MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º e o artigo 111 d...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 002/CASA MILITAR/2019

    PORTARIA Nº 002/CASA MILITAR/2019 Designar servidor para realizar o levantamento dos bens patrimoniais móveis da Casa Militar. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas legais. Resolve: Art. 1º Designar os Policiais Militares 2º Tenente PM ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES RG PMMT nº 882.706, CB PM OSCAR DE...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - portaria fiscais

    PORTARIA Nº 001/CASA MILITAR/2019 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º e o artigo 111 do Decreto Es...

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