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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Extrato de 3º termo aditivo

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2015/CGE I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- CONTRATADO: CLARO S/A III- OBJETO: Este termo aditivo tem por escopo, prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sendo mantido o valor do contrato de R$ 20.030,00. IV- VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir de 01/09/...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Extrato de Portaria n. 395/2017

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 395/2017/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 395/2017/CGE-COR, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos nº 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designam-se os servidores Juscelino de Lima Castro e Orlando Esteves Cames, sob a ...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - Ato de Inexigibilidade n. 003/2017

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 RECONHEÇO a contratação por meio de inexigibilidade de licitação, considerando a orientação disposta no Parecer Jurídico nº 033/2017/CGE, de fls. 43 a 45, Processo Adm. nº. 429319/2017 que está fundamentado no art. 25, inc. II, § 1, c/c o inc. VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; ...

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