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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA Nº 001 PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 172892/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 107/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 05 de abril de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 3...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - SEDUC Portaria 2082016 retificação 1982016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 208/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016: RESOLVEM: Art. 1º. Na PORTARIA N° 198/2016/CGE-COR/SED...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - Extrato Portaria 1982016 Empresas Remora SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor das empresas AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - extrato da portaria 1272016 proc nº 460030 2014 PA

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 127/2016/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria Conjunta n. 127/2016/CGE-COR/SINFRA por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei nº 7.692/2002 e artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014 em ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - extrato da portaria 1252016 SINFRA CGE proc nº 460030 2014

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 125/2016/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria Conjunta n. 125/2016/CGE-COR/SINFRA por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterados pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de JEAN MARTINS E SILVA NU...

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