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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - 2094 PH EWERTON SANTANA GONÇALVES Ação Declaratória de Obrigação de fazer ccobrança n° 1042914 9220198110041 progressão na classe D

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2094/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando de...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - ATO 2093 ODMILSON MONTEIRO DA SILVA SEMA PRO 2022 13918

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2093/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/28740, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 589/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/05/20...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1673/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1673/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/08852, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1580/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1659/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1659/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2022/01992, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1542/2020/SEPLAG , publicado no Diário de 18/11/2020, que trata da cessão de RAQUEL DE FATIMA BARBOSA, Técnica Administra...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO 2065 VANTUIL GONCALO BERTULIO PROCESSO INDEAMT PRO 2022 09490

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2065/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2026 Christiane Leão Rufino

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2026/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO 2059 VALDIR RIBEIRO PROCESSO SESP PRO 2021 03425

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2059/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956 ELIANI FACHIM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956/SEPLAG/2022 *republicação referente ao DOE 05/10/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publi...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - 2027 AJ ROSEILDO HONORATO DINIZ redução de carga horária JUDICIAL processojudicial de nº 1009005 6220228110006 SESP PRO 202242165

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2027/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando de...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1991 Liomar Pereira Esteves SESP PRO 2022 02677

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1991/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1672/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1672/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/05613, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de EDVARTON ALVES DE SOUZA, Técnico Administrativo, Matricula Funcional 39503/001, lotado na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO 1897 Elisandra Aparecida da Silva SES PRO 2022 12868

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1897/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1896 Klauber Pereira Borges

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1896/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957 Márcio José Eberle

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956 ELIANI FACHIM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1947 decisaso judicial jose de souza PGE PRO 2022 12863

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1947/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 1958 AJ IANA XENIA CAVALCANTE DA SILVA REDUÇÃO DE JORNADA JUDICIAL 1026980 1220228110002 E PROCESSO PGE PRO 2022 13455

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1958/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando de...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1655/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1655/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2022/00604, resolve conceder a ANDERSON ORTIZ ALVES, Professor da Educação Profissional e Tecnológica, Matricula Funcional nº 89403/009, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SEC...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1666/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1666/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2022/03252, resolve para fim de regularização funcional prorrogar, pelo período de 16 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2024, o Ato Administrativo nº 540/2020/SEPLAG, ...

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