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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº CGE-PRO-2023/00685, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1394/2021/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 31/08/2021, que trata da ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/27480 E SEDUC-PRO-2023/27565, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de SELMA REGINA SOARES DOS SANTOS, Técnica Administrativo Educacional, Matrícula Fu...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/37328, resolve autorizar a cessão externa de LEÍCIA IRIS DE ASSUNÇÃO PRADO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 1140...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1086/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1086/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/06294, resolve cessar os efeitos, a partir de 20 de junho de 2023, do Ato Administrativo nº 096/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/03/2023, que...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Ato 1290 Joeli Maria Isoton da Silva Exclusão do nome da servidora do Decreto 606505

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1290/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO 1271 DALVA PAZINATO EIFERT SES PRO 2022 41788

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1271/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1301 DOUGLAS GLAUCE NUNES FERNANDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1301/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Ato 1286 AJ ROBERTA LINCK Redução Jornada judicial DETRAN PRO 2023 14139

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1286/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar nº 04/1990 e o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/03962, resolve, para fim de regularização funcional, conceder aos servidore...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta nos Processos no SEDUC-PRO-2022/63276, SEDUC-PRO-2022/123736 e SEDUC-PRO-2023/66452 resolve, para fim de reg...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1065/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1065/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta nos Processos no SEDUC-PRO-2022/63276, SEDUC-PRO-2022/123736 e SEDUC-PRO-2023/66452 resolve, para fim de reg...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1064/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1064/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta nos Processos no SEDUC-PRO-2022/63276, SEDUC-PRO-2022/123736 e SEDUC-PRO-2023/66452 resolve, para fim de reg...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29727, resolve para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2023/03463, resolve para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1087/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/07/2021, que trata d...

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