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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 55/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 55/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/04758-V01 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP/MA DONATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT OBJETO: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SIGA) E SEUS ARTEFATOS PARTICIPANTES - MÓDULOS: PATRIMÔNIO MOBIL...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Extrato 4º T A ao Cont nº 008 2018 SEPLAG A M de Abreu

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/SEPLAG PROCESSO: 00378/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA A.M. DE ABREU EIRELI- ME - CNPJ Nº 18.523.063/0001-98. DO OBJETO: Prorrogar a Vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 008/2018/SEPLAG, que altera a ITEM 4.2 da Cláusula Quarta...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Extrato 2º Apostilamento ao Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG PROCESSO: 02927/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001 05. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste ao contrato nº 007/2019/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de em...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 064 2021 SEPLAG Zoneamento

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021/SEPLAG PROCESSO: 002196/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA LTDA - CNPJ Nº 25.944.455/0001-96, com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ Nº 20.320.503/0001-51. DO OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 042 2021 SEPLAG Adservi

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2021/SEPLAG PROCESSO:01389/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.531.343/0001-08. OBJETO: Apostilamento da repactuação ref. ao ano de 2022 do contrato nº 042/2021/SEPLAG, cujo o objeto é a Contratação ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 005 2021 SEPLAG Certisign

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2021/SEPLAG PROCESSO: 01911/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL LTDA - CNPJ Nº 01.554.285/0001-75. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste ao contrato nº 005/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa es...

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