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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 (Edição Extra) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2021/SEPLAG Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2021/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2021/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E G...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2021/SEPLAG Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 66, inciso X da Consti...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 2021 SEPLAG altera a IN 17 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2021/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 06 2021 SEPLAG SESP FUNAC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 06/2021/SEPLAG/SESP/FUNAC Dispõe sobre a contratação de pessoas em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto, aberto, livramento condicional e egressos, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e empresas da iniciativa privada, via Fundação Nova Chance,...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2021/SEPLAG Estabelece disposições regulamentares para o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71,...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021/SEPLAG Dispõe sobre o processo de Revisão Anual do Plano Plurianual - PPA 2020-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 24, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; Considerando o disposto na seção III da Lei nº 11.071, ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 (Edição Extra) - IN 03 2021 Altera a IN 17 2020 SEPLAG retorno servidores vacinados

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno...

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