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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Convocação - 1ª Reunião Ordinária da CEZSEE

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico do Estad...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Convocação - 1ª Reunião Ordinária da CEZSEE

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Aviso Continuidade - PE 017.2024.SEPLAG

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EXTRATO DO TTR DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°03 - POLITEC

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 002-CPI-SPP-SEPLAG-2024 - Procur.

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 002-CPI-SPP-SEPLAG-2024 - Procur.

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 002/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2024/09213 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral ao CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM I...

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