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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria Nº 112 SEPLAG AAD notas exercício 2016

    PORTARIA Nº 112/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria Nº 111 SEPLAG AAD notas exercício 2019

    PORTARIA Nº 111/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA CONJUNTA 033 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033/GAB/SEPLAG/CGE/2019 Altera a Portaria Conjunta n.º 019/GAB/SEPLAG/CGE/2019 de 25 de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA CONJUNTA 032 2019 SEPLAG CGE PREGOEIRO

    PORTARIA CONJUNTA N°. 032/2019/SEPLAG/CGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as Sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Controladoria- Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria Nº 103 SEPLAG Comissão de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 103/2019/SEPLAG Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Complementar nº 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alteraçõ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria 102 2019

    Portaria nº 102/2019/SEPLAG Designa os membros do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 197...

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