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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PORTARIA N° 045/GAB/CPM/SEPLAG/2020

    PORTARIA Nº 045/GAB/CPM/SEPLAG/2020 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, faz saber: LOTACIONOGRAM...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - PORTARIA Nº 42 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 42/2020/SEPLAG Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71, II, da Constitu...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 23 2020 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 23/2020/SEPLAG/SEDUC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Consideran...

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - Portaria 32 2020  BRC

    Portaria 32/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000037 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o empregado comissionado JOÃO PAULO RODRIGUES BISPO DO NASCIMENTO, CPF 023.104.531-02, Auxilia...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA CONJUNTA 021 2020 PREGOEIRO MTPAR

    PORTARIA CONJUNTA N°. 021/2020/SEPLAG/MTPAR/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A, com ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEPLAG 2019

    PORTARIA Nº 038/2020/GAB/SEPLAG Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, dar ...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria 27 2020

    Portaria 27/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 201916070000109. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os empregados comissionados CLARA CARVALHO DE ALENCAR, CPF nº 022.524.961-85, Assessora na Di...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 037/2020

    PORTARIA Nº 037/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria Conjunta 019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 019 /2020/SEPLAG/SES O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Saúde no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVEM: Art. 1º Encerrar a designação do Gestor Governamental Rogério Sebastião Magalhães para atuar na Secretaria de Estado de Sa...

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