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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 040 2022 SEPLAG METAMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2022/SEPLAG/METAMAT Altera a Portaria Conjunta 31/2022/SEPLAG/METAMAT, publicada no DOE nº 28.235, de 03/05/2022, que institui a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Portaria 32 2022 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS

    PORTARIA Nº 32/2022/SEPLAG-MT Alteração de Fiscais dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo relacionados. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria 30 2022 de nomeação do Fiscal titular e substituto do contrato da SIGMA 010 2022(Regina e Gil)

    PORTARIA Nº 30/2022/SEPLAG-MT Designa servidores, para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 010/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria 031/2022 notas de Avaliação Anual de desempenho SEPLAG 2022

    PORTARIA Nº 031/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO PORTARIA 037/2021

    PORTARIA CONJUNTA N.º 037/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; e...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 36/2022

    PORTARIA CONJUNTA N.º 036/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 35/2022

    PORTARIA CONJUNTA N.º035/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; e ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 34/2022

    PORTARIA CONJUNTA N.º 034/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; e...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 33 2022 SEPLAG EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 33/2022/SEPLAG/EMPAER Institui competências para execução compartilhada de Programas, Projetos ou Atividades de Trabalho entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, bem como demais atividades necessárias ao aprimoramento das ações de governo, pe...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria 29 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato Habit 035 2020

    PORTARIA Nº 29/2022/SEPLAG-MT Altera parcialmente a Portaria nº 73/2021/SEPLAG-MT, que designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 035/2020/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Portaria nº 028 2022 SEPLAG AAD Abril

    PORTARIA Nº 028/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 30 2022 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 30/2022/SEPLAG/SEMA Cessar os efeitos de designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Portaria 26 2022 de substituição do Fiscal titular do contrato da STELMAT 015 2018

    PORTARIA Nº 26/2022/SEPLAG-MT Altera a Portaria nº 001/2021/SEPLAG/MT e designa servidor para substituição do Fiscal Titular, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomead...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Portaria 25 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato Techne 043 2020

    PORTARIA Nº 25/2022/SEPLAG-MT Designa Servidores para Fiscal Titular e Substituto, Fiscal Técnico Titular e Fiscal Técnico Substituto do contrato nº 043/2020/SEPLAG. Firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Portaria 24 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato AZ Informática 019 2021

    PORTARIA Nº 24/2022/SEPLAG-MT Designa Servidores para Fiscal Titular e Substituto, Fiscal Técnico Titular e Fiscal Técnico Substituto do contrato nº 019/2021/SEPLAG. Firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 23 2022 SEPLAG Comissão Central de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 023/2022/SEPLAG Institui a Comissão Central de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nos Estatutos e demais Leis de Carreira dos ...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA CONUNTA 28 2022 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 28/2022/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações; Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o número SEPLAG-PRO-2022/025...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 29 2022 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 29/2022/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações; Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o número SEPLAG-PRO-2022/025...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA CONJUNTA 027 2022 SEPLAG EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA N°. 027/2022/SEPLAG/EMPAER/MT Designa servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor a Comissão Especial de Licitação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, visando a concessão de direito real de uso no Campo Experimental de Tangará da Serra-MT, o qual define atribuições e...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA 01/2022

    PORTARIA Nº 01/2022/UNISECOR/SEPLAG O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 134328/2015, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. CONSIDERANDO as deliberações da comissão processante, conforme ata de deliberação constante às fls. 252. CONSIDERANDO a indicação do defensor dativo fei...

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