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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria 81-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 030-2024-SEPLAG - UGOLINI

    PORTARIA Nº 81/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 030/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria 80-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 029-2024-SEPLAG - Progresso Mobiliário

    PORTARIA Nº 80/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 029/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA PROGRESSO MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E OBRAS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA - 2º PRÊMIO

    PORTARIA Nº 079/2024/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora Central do 2º Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do art. 71, da Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria 75 -2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contrato nº 024-2024-SEPLAG - STÚDIO COM ATACADISTA DE PROD DE INFORMÁTICA

    PORTARIA Nº 75/2024/SEPLAG-MT Alteração da portaria nº 068/2024/SEPLAG-MT, de nomeação do Gestor e os fiscais do Contrato nº 024/2024/SEPLAG, firmado Entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria Conjunta nº 38-2024 - Substituição de membro da comissão de concurso - SEPLAG x METAMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 38/SEPLAG/METAMAT-MT Substituição de membro da Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas p...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº251- MARIZETE MARQUES DE BARROS- SEDUC-PRO-2022147569

    PORTARIA Nº 251/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria 73-2024 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS.

    PORTARIA Nº 73/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para substituição de Fiscais de vários contratos que atendem à Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme processo SEPLAG-PRO-2024/05193. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria 71-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 026-2024-SEPLAG - MOZAK

    PORTARIA Nº 71/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 026/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 070/2024/SEPLAG

    PORTARIA Nº 070/2024/SEPLAG Alteração da Portaria nº 011/2024/SEPLAG, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Est...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA COMISSÃO - Residência Técnica - Edital 004

    PORTARIA Nº 69/2024/SEPLAG “Institui a Comissão Organizadora do 4º Processo Seletivo do Programa de Residência Técnica no nível de Pós-Graduação no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e outras providências. ” O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e pre...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria 68-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 024-2024-SEPLAG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    PORTARIA Nº 68/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 024/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Portaria 66-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 021-2024-SEPLAG - BRASIL SEG

    PORTARIA Nº 66/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 021/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 065.2024.SEPLAG - institui o Comitê de Integridade SEPLAG

    PORTARIA Nº 065/2024/SEPLAG Institui o Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria Conjunta - SEPLAG e SECITECI - Cooperação Mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 36/2024/SEPLAG/SECITECI Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Portaria 64-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 022-2024-SEPLAG - GIBBOR

    PORTARIA Nº 64/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 022/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA CONJUNTA No 033.2024.SEPLAG.SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033/2024/SEPLAG/SEFAZ Reestrutura o Comitê de Integração do Planejamento e Orçamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 060-2024 - Chapéu do Sol

    PORTARIA Nº 060/2024/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta n.º 32 - SEPLAG e SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N° 32/2024/SEPLAG/SINFRA Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da in...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta n.º 31 - SEPLAG e SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 31/2024/SEPLAG/SEFAZ Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta n.º 30 - SEPLAG e MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA N° 30/2024/SEPLAG/MTPREV Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Mato Grosso Previdência, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e serv...

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