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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - MINUTA - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO 2024 - BENS IMÓVEIS (SEM BRASÃO) (1)

    PORTARIA Nº 158/2024/SEPLAG Altera a Portaria nº 95/2024/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.806, de 14 de agosto de 2024, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativa...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 431- EMMANUEL LUIS MAGNI - SEDUC-PRO02024-46330

    PORTARIA Nº 431/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Portaria 155-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 053-2024-SEPLAG - VIGA

    PORTARIA Nº 155/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 053/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº 154 Banca examinadora Permanente de Processos Seletivos

    PORTARIA Nº 154/2024/SEPLAG Institui a Banca Examinadora Permanente de Processos Seletivos de servidores públicos para o preenchimento de vagas em curso com processo seletivo de ingresso ofertados pela Escola de Governo do Estado de Mato Grosso ou decorrentes de parcerias ou convênios. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Portaria 152-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 064-2024-SEPLAG- Carvalho Comércio Ltda

    PORTARIA Nº 152/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 064/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CARVALHO COMÉRCIO LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Consti...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria 150-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 055-2024 056-2024-SEPLAG e nº 057-2024-SEPLAG

    PORTARIA Nº 150/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos abaixo relacionados, firmados no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada a...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria Conjunta n° 63 - Designa Fiscais Setoriais Contrato nº 056-2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 63/SEPLAG/INDEA/DETRAN/EMPAER/SECEL/SESP/SECITECI/ SINFRA/SEDEC/MTPAR/SETASC/SEDUC/IPEM/PGE/AGER/SEMA/SES/SEAF/UNEMAT/SEFAZ/INTERMAT/MTPREV Designa os fiscais técnicos setoriais do Contrato nº 56/2023/SEPLAG/MT celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria 149-2024-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

    PORTARIA Nº 149/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscais, dos contratos relacionados abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atr...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria 148-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 063-2024-SEPLAG - Pires de Miranda

    PORTARIA Nº 148/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 063/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Portaria 147-2024 de susbstituição do Fiscal do contrato - CPS- SEPLAG nº 024-2022

    PORTARIA Nº 147/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente a Portaria nº 040-SEPLAG-MT, e designa a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Fiscal Substituta do Contrato nº 024/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Costa Oeste Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Portaria 146-2024-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

    PORTARIA Nº 146/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscais, dos contratos relacionados abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atr...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Portaria 145-2024-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 033-2021-SEPLAG - ORBENK

    PORTARIA Nº 145/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Fiscais, do contrato nº 033/2021/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria 141-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 003 -2024-SEPLAG - MTI

    PORTARIA Nº 141/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 003/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria 140-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 044-2024 CSF Serviços de Limpeza Ltda

    PORTARIA Nº 140/2024/SEPLAG-MT Designa a servidora para substituição da Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato nº 044/2024/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa CSF Serviços de Limpeza Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria 139-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 054-2024-SEPLAG- K. Frank dos Santos

    PORTARIA Nº 139/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 054/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA K. FRANK DOS SANTOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Cons...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 138 - LOTACIONOGRAMA SEPLAG 4º TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 138/GAB/CPMM/SUAD/SAAS/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020 e, considerando Decre...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA nº 60-2024 - CTC - Comissão Técnica de Conformidade - ZSEE-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 60/2024/SEPLAG/SEMA/SEAF/SEDEC/SINFRA/INTERMAT/SEFAZ/PGE/UNEMAT/EMPAER Altera a Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT, e dá outras providências. O...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA N 62-2024 - Designação de gestor governamental - André Luiz Cuiabano

    PORTARIA CONJUNTA N° 62/2024/SEPLAG/SEFAZ Prorroga designação de gestor governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 136-2024 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato nº 022-2023-SEPLAG - STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA Nº 136/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 050/2024/SEPLAG-MT, e designa o servidor abaixo discriminado para Substituição do Fiscal Substituto do contrato nº 022/2023/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Stelmat Teleinformática Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 135-2024 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039-2022-SEPLAG - EXPECTA SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA - CPS

    PORTARIA Nº 135/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 004/2024/SEPLAG-MT, e designa o servidor abaixo discriminado para Substituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Expecta Serviços de Engenharia Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃ...

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