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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - TORNA SEM EFEITO – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

    TORNA-SE SEM EFEITO - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°. 0504-2024/SEFAZ-MT A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEFAZ, por meio da Secretaria Adjunta da Receita Pública -SARP, por solicitação da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SAC, torna sem efeito o EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°. 0504-2024/SEFAZ-MT, p...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EXTRATO DE TCAC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 002/2024-UNISECOR/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEFAZ-PRO-2024/004572, que noticiam, em síntese, a prática de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, imputada ao servidor...

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