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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - COMUNICADO N 005 2019 SUFIS – CFCS

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 005/2019/SUFIS - CFCS O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º d...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - COMUNICADO N 004 2019 SUFIS – CFCS

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 004/2019/SUFIS - CFCS O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º d...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - Anexo II LOTACIONOGRAMA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - Lot 2 Trimestre SEFAZ 2020

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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