Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - NVComunicado CFCS 03-2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - NVComunicado CFCS 03-2025

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 03/2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 247/2024-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - CONVITE 3° QUADR.2024 27_02

COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - CONVITE 3° QUADR.2024 27_02

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!