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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - SARP Portaria 045 2018 LPM Pecuária

    PORTARIA N° 045/2018-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dez...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - SARP Portaria 043 2018 Correção Monetária

    PORTARIA Nº 043/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - PARTE 02 LRF RREO 2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - PARTE 01 SATE Portaria nº 049 2018 RREO 1º BIM 2018 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 049 / GSF / SEFAZ / 2018 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre do exercício de 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - SAEX Portaria Nº 024 2018 designação equipe de pregão modelo 2016

    PORTARIA Nº 024/2018 SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 142,...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - SAAF Portaria nº 022 2018 Avaliacao JWN 14 03 2018 AAF

    PORTARIA N° 022/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - SARP Portaria 038 2018 divulga benefícios

    PORTARIA N° 038/2018-SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para saneamento do inventário preliminar de atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no território mato-grossense, em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição ...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - COFAZ Port 006 2018 COFAZ Prorroga Port 111 2016

    PORTARIA Nº. 006/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - GCON Portaria Nº 018 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 004 18 PROFISCO INGRAM MICRO INFORMATICA

    PORTARIA N° 018/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - GCON Portaria Nº 008 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 003 18 COMPWIRE INFORMÁTICA

    PORTARIA N° 008/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - PT 02 GSF Portaria nº 011 Modelo de Gestão anexo CRONOGRAMA REUNIÕES GESTÃO PARA RESULTADOS v PUBLICAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - PT 01 GSF Portaria nº 011 Modelo de Gestão REVISADO ELENICE

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2018 Estabelece o Modelo de Governança Matricial para Resultados na Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c com os incisos I, II e III do art. 138 do Regimento Interno da Secretaria de Esta...

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