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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PT 02 Portaria 105 lei 614 2º bimestre LC 614 1º quadrimestre ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PT 01 Portaria 105 lei 614 2º bimestre

    PORTARIA Nº 105 / GSF / SEFAZ / 2020 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO EXERCÍCIO 2020. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53,...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PARTE 02 Portaria nº 104 2020 RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 PUBLICAÇÃO RGF 1º Quad2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PARTE 01 Portaria nº 104 2020 RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 PUBLICAÇÃO

    Portaria nº 104 / GSF / SEFAZ / 2020 Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício de 2020. A Secretária Adjunta do Tesouro Estadual, no uso das atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei complementar nº 101,...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Parte 02 Portaria 103 RREO 2º bimestre LRF RREO 2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 2º bim

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Parte 01 Portaria 103 RREO 2º bimestre

    PORTARIA Nº 103 / GSF / SEFAZ / 2020 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Com...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 097 FETHAB óleo diesel abril 2020 (1)

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 096 FETHAB convênios abril 2020 (1)

    PORTARIA N° 096/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 095 FETHAB abril 2020

    PORTARIA N° 095/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 094 FUPIS abril 2020

    PORTARIA N° 094/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 093 FPM abril 2020

    PORTARIA N° 093/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria 092 2020 Correção Monetária Junho 2020

    PORTARIA Nº 092/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria 100 2020 Alt Port 175 19 Nota MT

    PORTARIA N° 100/2020-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Rerratificação da Portaria 056 2020 Contrato 020 2018 Avanci

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 056/2020 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27.755, na página 7 do dia 21/05/2020. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 020/2018/SAAF/SEFAZ AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVI...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 067 FPM fevereiro 2020

    PORTARIA N° 067/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercíci...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 068 FUPIS fevereiro 2020 (1)

    PORTARIA N° 068/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Intern...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 069 FETHAB fevereiro 2020

    PORTARIA N° 069/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pel...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 070 FETHAB convênios fevereiro 2020

    PORTARIA N° 070/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 071 FETHAB óleo diesel fevereiro 2020

    PORTARIA N° 071/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 081 FPM março 2020

    PORTARIA N° 081/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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