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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria 136 2020 Simples Nacional 24 07 2020 (S+Y)

    PORTARIA N° 136/2020-SEFAZ Dispõe sobre a exclusão, de ofício, de contribuinte mato-grossense do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, as respectivas fiscalização e comunicação eletrônica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria nº 130 2020 Portaria de Fiscais Contrato 020 20 ALLTECH

    PORTARIA N° 130/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria nº 140 2020 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação xxxx 2019 Município de Diamantino intercâmbio

    PORTARIA N° 140/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0302020Substituição port0212018

    PORTARIA Nº 030/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0292020Substituição port0282012

    PORTARIA Nº 029/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0282020Prorroga Port0442019

    PORTARIA Nº 028/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0272020Substituição port0262019

    PORTARIA Nº 027/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0262020Substituição port0252018

    PORTARIA Nº 026/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0252020Substituição port0242018

    PORTARIA Nº 025/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0242020Substituição port0442019

    PORTARIA Nº 024/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0232020Substituição port0432019

    PORTARIA Nº 023/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação d...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 0102020Substituição port0012019

    PORTARIA Nº 010/2020/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente de ajustes na lotação de servidores da Unidade Seto...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 143 2020 Portaria de Fiscal T Adesão 006 20 CAIXA

    PORTARIA N° 143/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 141 2020 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 0347 2019 Município de Nobres intercâmbio

    PORTARIA N° 141/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 139 2020 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 346 2019 Município de Sorriso intercâmbio

    PORTARIA N° 139/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 136 2020 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação0330 2019 Município de Vila Bela da San´tissima Trindade intercâmbio

    PORTARIA N° 136/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 121 2020 Portaria de Fiscal T Contrato 017 20 Fábio Equip e Sup de Informática Eireli

    PORTARIA N° 121/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria nº 135 2020 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 0206 2020 Município de Santa Carmem intercâmbio

    PORTARIA N° 135/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria 028 2020 SEFAZ Garantias 06 11 2020

    PORTARIA N° 028/2020-SEFAZ Define os procedimentos para a análise, aceite e liberação de garantias, prestadas no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de se...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PARTE 02 Portaria 191 lei 614 4º bimestre LC 614 2º quadrimestre ORIGINAL ASSINADO

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