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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria 161 2021 Portaria Suspensão

    PORTARIA N° 161/2021-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos instituída para as mercadorias de origem agrícola especificadas na Portaria n° 096/2021-SEFAZ, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA REC...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria 176 2021 Simples Nacional TESN 2021

    PORTARIA N° 176/2021-SEFAZ Concede, em caráter excepcional, aos contribuintes excluídos de ofício, no exercício de 2021, do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, mediante a expedição do Termo de Exclusão do Simples Nacional (TESN), prazo p...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria 168 2021 Entidades Beneficentes

    PORTARIA N° 168/2021-SEFAZ Fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, para os exercícios de 2020 e 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas a...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria nº 141 Termo de Cooperação 0151 Município de Nova Olímpia USC

    PORTARIA N° 141/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - Portaria nº 167 21 GSF Forca Tarefa Profisco

    PORTARIA N° 167/2021/GSF/SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Força Tarefa dedicada às contratações estratégicas da Secretaria de Estado de Fazenda, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSI...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria nº 134 Termo de Cooperação 0423 2021 Município de Porto Estrela USC (1) (1)

    PORTARIA N° 134/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria nº 135 Alteração da Portaria nº 117 Fiscal Setorial Termo de Contrato 014 2021 Máxima Movimentador de Mercadoria

    PORTARIA N° 135/2021/SAAF-SEFAZ Altera a PORTARIA N° 117/2021/SAAF-SEFAZ, que designou servidores para exercerem as funções de fiscal setorial. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, apr...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Portaria nº 132 AV Área Meio 005

    PORTARIA N° 132/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria nº 125 Termo de Cooperação 0416 2021 Município de Araputanga USC

    PORTARIA N° 125/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria nº 124 Termo de Cooperação 0419 2021 Município de Araguaiana USC (1)

    PORTARIA N° 124/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria 157 2021 dispensa reconhecimento de firma 25 07 2021 B

    PORTARIA N° 157/2021-SEFAZ Altera as Portarias que menciona, para dispensar reconhecimento de firma, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no inciso I do artigo 3°...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria 156 2021 GSF SEFAZ Hom Jun 2021

    PORTARIA N° 156/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Junho 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 032. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Junho 2021 do Programa Nota MT, no dia 8 de julho de 2021 - Concurso n° 0...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria 0152021Prorroga Port0212018CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 015/2021/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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