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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria n° 022 2022 Cria portaria CT e OS

    PORTARIA N° 022/2022-SEFAZ Dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços - DACTE OS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouv...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Portaria nº 003 Termo de Contrato 0032022 DSS SERVIÇOS

    PORTARIA N° 003/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 04 Termo de Cooperação 00006 2022 Matupá Intercâmbio ASSINADO SIGADOC (1)

    PORTARIA N° 04/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servid...

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