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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 (Edição Extra) - Portaria 049 RREO 6º bimestre republicação

    PORTARIA Nº 049/ GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republicação dos Anexos 08...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Port 009 2022 PA Prorroga Port0092021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 009/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021 e Portaria nº 243/2021-GAB/SEFAZ, publicada no DOE ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Port 008 2022 PA Prorroga Port0082021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 008/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021 e Portaria nº243/2021-GAB/SEFAZ, publicada no DOE d...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria 048 RREO 5º bimestre republicação LRF RREO 2021 5º Bimestre IOMAT

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria 048 RREO 5º bimestre republicação

    PORTARIA Nº 048/ GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republicação dos Anexos 08...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Portaria nº 0422022 Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA nº 042/GSF/SEFAZ/2022 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 774, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redis...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria n° 030 2022 B100 14 02 2022 final

    PORTARIA N° 030/2022-SEFAZ Dispõe sobre o detalhamento dos procedimentos para fruição do tratamento tributário diferenciado, aplicável aos produtores de biodiesel - B100, instituído pelos artigos 711-D a 711-I do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria n° 029 2022 altera Portaria 021 2022

    PORTARIA N° 029/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 021/2022-SEFAZ, de 02/02/2022 (DOE 07/02/2022), que altera a Portaria n° 336/2012-SEFAZ, de 20/12/2012 (DOE 26/12/2012), que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências....

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria n° 028 2022 Cadastro Pessoas

    PORTARIA N° 028/2022-SEFAZ Estabelece os procedimentos para a inclusão e atualização do cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, não contribuintes do ICMS, no Sistema Cadastro de Pessoas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvidos o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O C...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria n°041 2022 Altera a Portaria n° 2512021 Indeferimento Enquadr

    PORTARIA N° 041/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 251/2021-SEFAZ, de 22/12/2021 (DOE de 28/12/2021), que dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2022, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - PORTARIIA 044 2022

    PORTARIA N° 044/2022/GSF/SEFAZ INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de designar membr...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Portaria n° 038 2022 UPF Correçao Monet Março 2022

    PORTARIA N° 038/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Port 007 2022 PA Prorroga Port0152021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 007/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria 043 2022 GSF SEFAZ Hom Doe sua Nota Rasqueado AnexoÚnico Portaria 043 2022 Doe sua Nota (1)

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria 043 2022 GSF SEFAZ Hom Doe sua Nota Rasqueado (1)

    PORTARIA N° 043/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado da Campanha “Rasqueado” de 2021 - Campanha n° 01, referente à modalidade “Doe Sua Nota”, realizada no âmbito do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização da Campanha “Rasqueado” de 20...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria n° 039 2022 Alt Port 175 19 Nucleo Gestor Nota MT

    PORTARIA N° 039/2022-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Port 006 2022 PA Prorroga Port0072021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 006/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Port 005 2022 PA Prorroga Port0012022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 005/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria 0022022Prorroga Port0262019CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 002/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Portaria 026 2022 GSF SEFAZ Hom Dez 2021

    PORTARIA N° 026/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 040. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Dezembro 2021 do Programa Nota MT, no dia 13 de janeiro de 2022 - Concu...

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