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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª ELEIÇÃO DE POSSE CBH Médio Teles Pires

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES A Presidente da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu critérios ger...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CI Nº 152 SUIMIS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência Publica I - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública as datas das Audiências Públicas que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento LT 500 kV - Ribeirãozinho Paranaíta, previsto para ser implantado no Estado de Mato Grosso, de responsabilidade ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 171

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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