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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 755 de 23 de setembro de 2016, Outorga a ANTÔNIO TENFEN inscrito no CPF ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 723 de 21 de setembro de 2016, Outorga a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA ins...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna pública a seguinte decisão: Decisão: DETERMINO que a empresa Várzea do Juba Energética compareça nesta Secretaria para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, através de representante legalmente habilitado para tanto, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias úteis,...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 703 de 16 de setembro de 2016, outorga a Companhia Ambiental de Canarana...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 676 de 8 de setembro de 2016, Transfere e altera a outorga de Armando Lo...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 641 de 01 de setembro de 2016, Outorga a AGROPECUÁRIA CALUPA inscrito no...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COPEL 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Copel Geração e Transmissão S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória, constitui objeto deste Termo de Compromisso o cumprimento da complementação do escopo do Subprograma de Monitoramento e Apoio à Regularização das Atividades Madeireiras no Entorno do R...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - Extrato 7° ta prazo contrato 40 10 Danielly Sandrini

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 040/2010/SEMA. Processo nº: 214475/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e a Senhores Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini. Objeto: Aditar a cláusula sexta - ‘Da vigência’ ...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Solicitação de Outorga SETEMBRO 012016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ: 10.784.782/0015-56, PROCESSO Nº.: 184372/2016. Características - Município: Paranaita-MT; Curso d’água: S...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Extrato Portaria setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 630 de 31 de agosto de 2016, outorga a Fabio Cezar Tavares, CPF: 024.879.259-81...

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