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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 936/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 936/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Mattei, CPF nº 580.988.870-49, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 936/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 936/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Mattei, CPF nº 580.988.870-49,...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 791 de 13 de agosto de 2021, Outorga a MFG AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 779 de 11 de agosto de 2021, Outorga a AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S.A, inscrito no...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1755/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1755/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: TERRA BOA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.131...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1745/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1745/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF nº 758.392.966-00, pro...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1745/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1745/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF nº 758...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1018/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1018/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO FERNANDO SCHAEDLER, CPF nº 503.227.459-34, pro...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1018/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1018/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO FERNANDO SCHAEDLER, CPF nº 503...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - EXTRATO TAC Lagoa da Serra Processo n 154530 2020 (1)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 154530/2020) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 772 de 09 de agosto de 2021, Outorga a ALEXSANDRO PEIXOTO LEOPOLDINO, CPF: 917....

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0167/2020/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal e à exploração...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0343/2017/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0343/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) anos a part...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2017/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cláudia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 050/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) anos a partir de 03...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 769 de 05 de agosto de 2021, Outorga a LOACIR TECCHIO, inscrito no CPF sob nº 6...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Extrato Contrato 031 2021 Domingos Sávio

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021/SEMA Processo n.: 132153/2021/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais c...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0165/2020/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal e à exploração florestal ilega...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 751 de 05 de agosto de 2021, Outorga a CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 755 de 05 de agosto de 2021, Outorga a VALDIR SCHWARZ, CPF: 483.444.439-20 dora...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 750 de 03 de agosto de 2021, Outorga a ORLANDO POLATO, inscrito no CPF sob nº 143.210.9...

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