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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1452/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1452/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ nº 00.315.457/...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1267/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1267/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: UBERE AGROPECUARIA EIRELI, CNPJ nº 07.961.69...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Extrato Portaria Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 092 de 10 de fevereiro de 2022, Renova e Altera a outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1727/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1727/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: EDIVAINE ALVES FERREIRA, CPF nº 010.684.911-59, proprietário...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1515/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1515/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Aldino Agostinho Borsatti, CPF nº 514.551.291-00, proprietár...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1478/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1478/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGRÍCOLA E PECUÁRIA FELICIDADE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.265...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1121/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1121/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ARCIBALDO JOSE POLIZEL, CPF nº 047.474.026-91, proprietário/...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 904/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 904/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ARNI ALBERTO SPIERING, CPF nº 195.972.669-20, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1478/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1478/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGRÍCOLA E PECUÁRIA FELICIDADE LTDA, CNPJ nº...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1583/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1583/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Neide Kiyomi Odashiro, CPF nº 073.617.808-22...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 904/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 904/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ARNI ALBERTO SPIERING, CPF nº 195.972.669-20,...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - EXTRATO Ata da 28ª Reunião Extraordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 16 de dezembro de 2021 e aprovada na 92ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 10 de fevereiro de 2022. O intei...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Extrato Portaria Fevereiro 04 GOUT

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 085 de 08 de fevereiro de 2022, Altera a outorga de direito de uso de recursos ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Publicação extrato TAC Roberto Zampieri (Proc 397716 2021 e 2385 2022)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSOS N. 2385/2022 E N. 397716/2021) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro P...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - 1 EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DUD RONDONÓPOLIS SIMP 000777 072

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: Empresa ÁGUAS DE PEDRA PRETA, inscrito no CNPJ n° 06.077.568/0001-97, situada com sede na Rua Irene Biela nº 460, Centro, município de PEDRA PEDRA/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RAFAEL GUSTANELLI 31012022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRÓ-2021/01452 COMPROMISSÁRIO: SR. RAFAEL GUSTINELLI DANELON, brasileiro, inscrito no CPF n° 218.550.228-00, residente e domiciliada na Rua Antonio Alli, 10, Terras de Piracicaba, Piracicaba/SP CEP 13403-829. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Extrato Portaria Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 066 de 04 de fevereiro de 2022, Altera a outorga a AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, ins...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Extrato Contrato 001 2022 Sorriforth

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022/SEMA Processo nº 312325/2021/SEMA - SEMA-PRO-2022/00166/SIGADOC Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SORRIFORTH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RIO VERDE ENERGIA SA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rio Verde Energia S/A. OBJETO: Regularização fundiária da Estação Ecológica do Rio Ronuro, pelo impacto ambiental provocado pela construção da PCH Canoa Quebrada, empreendida pela RIO VERDE ENERGIA consoante processo de Licenciamento ambien...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - extrato termo aditivo prazo termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 048/2018/SEMA/MT Processo nº: 279054/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Nova Nazaré Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 048/2018/SEMA/MT no pr...

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