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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Extrato Portaria Junho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 519 de 28 de junho de 2022, Outorga a JOAQUIM MARTINS NETO, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0077/2022/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0077/2022/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO- 2022/07800 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto, o acréscimo de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) com...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Extrato Portaria Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 517 de 27 de junho de 2022, Outorga a VLADEMIR TAVARES, inscrito no CPF sob nº 474.150....

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Extrato Portaria Junho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 501 de 15 de junho de 2022, Outorga a RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS, inscrito n...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0158/2019/SEMA/MT Processo nº: 26693/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 158...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Extrato Portaria Junho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 502 de 20 de junho de 2022, Outorga a CONSÓRCIO JOTA ELE/MBM, inscrito no CNPJ sob nº 3...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1800/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1800/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ADELMO ZUANAZZI, CPF nº 174.724.231-49, prop...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2035/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2035/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marco Aurélio Parzianello, CPF nº 331.759.00...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1545/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1545/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO JOSÉ BARTH, CPF nº 404.159.531-20, ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 142/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 142/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Maristela Cristofolli Brandão, CPF nº 548.511...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 878/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 878/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Plinio Roque Pressi, CPF nº 132.525.429-00, p...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 006/2022

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 006/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: repasse financeiro para aquisição de imóveis rurais inseridos no interior da Unidade de Conservação Parque Estadual Igarapés do Juruena, a título de medida compensató...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 706/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 706/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vicente Zatti, CPF nº 486.578.161-72, proprietário/possuidor ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1768/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1768/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Cosme De Freitas, CPF sob o nº 304.327.071-15, proprie...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2035/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2035/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marco Aurélio Parzianello, CPF sob o nº 331.759.000-97, prop...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1488/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1488/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vilson Jose de Souza, CPF sob o nº 299.460.851-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 0222021 CS BRASIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/04169 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original. Do Ad...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato Portaria Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 496 de 15 de junho de 2022, Outorga a PLASMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 878/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 878/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Plinio Roque Pressi, CPF sob o nº 132.525.429-00, proprietári...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2598/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2598/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Safronii Kilin, CPF sob o nº 229.715.131-49, proprietário/po...

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