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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2143/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2143/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Décio Orlando Nied, CPF sob o nº 361.492.331-20, proprietár...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1561/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1561/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olice Eugênio Barichello, CPF nº 411.329.711-87, proprietár...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1389/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1389/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evaldo Manosso, CPF sob o nº 192.922.369-20, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1096/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1096/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Balbinot, CPF sob o nº 332.459.169-49, proprietário/...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - TCR nº 864 2023 (CAR MT163142 2019)

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 864/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Camilo De Souza Júnior, CPF nº 655.034.651-72, propriet...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EXTRATO 04-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 878 de 30 de agosto de 2023 , Altera a Portaria de Outorga nº 986 de 07 de outubro de 2021, publicada no Diário ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Publicação setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.652/2023: 7SETE AGROINDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 17.085.809/0001-66. Processo nº 1285/2023. O poço tubular será construído no município de Porto Alegre do Norte/MT. O uso da água será para...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Extrato Contrato 032 Art car (locação de 10 veículos SUV Duster)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/20852 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:ART CAR VEÍCULOS LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos adminis...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Extrato Portaria GASUB Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 871 de 28 de agosto de 2023, Outorgar a ANTONIO STRATIS, inscrito no CPF sob nº...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Publicação Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.633/2023: AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 491.443.756-20. Processo nº 1848/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Confresa/MT. O uso da água será para fin...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Extrato Portaria GASUB Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 872 de 28 de agosto de 2023, Outorga a FORTALEZA DO GUAPORÉ AGRO PASTORIL LTDA,...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0238/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13610 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 238/2017/SE...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Extrato de Termo de Quitação

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a SEGER - Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE Ltda. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa SEGER - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.250.332/0001-92, com sede à ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Publicação agosto 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SANDA SAMPAIO FIGUEIREDO, CPF: 146.642.751-53, Processo nº 363/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. Geográf...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 876 de 29 de agosto de 2023, Outorgar a SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.627/2023: AGROINDUSTRIAL PSF LTDA, CNPJ: 22.368.557/0001-12. Processo nº 1517/2023. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Publicação agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ABASTECEDORA APARECIDA DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.760.668/0006-77, Processo nº 1842/2022, Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 753 de 31 de julho de 2023, Outorgar a CIFI CONSTRUTORA E INCORPORADORA, inscri...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Extrato 1º termo adt. prazo contrato 027-2022 - VALLE.doc

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 027/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/16770. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da V...

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