Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Instrução Normativa nº07 2021 Compensação Ambiental

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito das Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTAD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Instrução Normativa Nº 05 2021 PSS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 09 DE JULHO DE 2021 Estabelece o procedimento de análise do Plano de Suprimento Sustentável - PSS no âmbito do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - CI Nº RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 23 03 2021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Instrução Normativa nº 01 2021 Compensação Ambiental Versão Final

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito das Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!